27 jul Escola da AJURIS oferece curso de processo coletivo para magistrados e assessores
A Escola da AJURIS, em parceria com as escola judiciais de Santa Catarina, Paraná e com a EMAGIS, promove nos dias 3 e 4 de agosto o Curso de Atualização de Magistrados em processo coletivo. Com carga horária de 20 horas, a capacitação está dividida em duas etapas: a teórica, que conta uma pluralidade de painelistas com atuação na jurisdição estadual, federal e na advocacia; e a parte prática, que terá grupos de estudos de caso e criação de planos de gerenciamento.
O curso tem inscrições gratuitas e é aberto para os magistrados vinculados aos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná,Tribunal Regional Federal da 4ª Região e para integrantes do grupo de formadores em demandas repetitivas da ENFAM. Também poderão participar da qualificação os assessores do TJRS e do TRF4.
O objetivo geral da formação é a capacitação dos discentes para a operacionalização de técnicas para o gerenciamento das demandas massivas, destacando-se o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, o sistema multiportas do NCPC para as especificidades das ações de massa e o gerenciamento das ações repetitivas que remanesçam aos filtros precedentes, sendo exemplo típico os executivos fiscais, que sobrecarregam a máquina judiciária em todos os seus segmentos, apresentando altas taxas de congestionamento e poucos resultados efetivos.
Entre os temas das palestras estão: demandas repetitivas e os grandes litigantes; execução fiscal em perspectiva; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; diagnose da demanda massiva segundo o CNJ e a AMB; gerenciamento da demanda massiva em Unidade Judiciária e a experiência do Projeto de Gestão Racional de Ações de Massa (PROGRAM) do TJRS.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de julho pelo link https://goo.gl/fasWLP, onde também pode ser conferida a programação completa, com os painelistas. Para viabilizar a participação dos magistrados e assessores do interior do RS, a parte teórica do curso também será transmitida ao vivo pela Radioweb AJURIS.
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