Rádio Gaúcha: AJURIS reforça preocupação com extinção de zonas eleitorais

05 jun Rádio Gaúcha: AJURIS reforça preocupação com extinção de zonas eleitorais

Publicado às 20:58h em Geral por informatica_ajuris

0 Likes

Em entrevista ao jornalista Cláudio Brito, durante o programa Bom dia, segunda-feira, da Rádio Gaúcha, a vice-presidente da AJURIS, Vera Deboni, reforçou a preocupação da Associação acerca dos prejuízos da Portaria 372 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que extingue zonas eleitorais. “Quando há o risco desse desaparecimento em cidades menores significa que a população vai ficar desassistida de um sistema eleitoral que hoje é de fácil acesso”, destacou sobre a importância de manter uma mobilização contra o rezoneamento. O debate também contou com a participação do juiz de Direito, Luiz Abreu Johnson e da presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade), Elaine Macedo.

Devido os graves efeitos que a decisão do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, podem gerar para a jurisdição eleitoral e para a democracia, o tema tem sido uma das pautas prioritárias da Associação. Na última quinta-feira (1/6), o TSE votou um novo texto para a Portaria, no entanto, a AJURIS mantêm a visão de que a proposta, se implementada, continua trazendo prejuízos para o exercício pleno da cidadania.

Entre os aspectos apontados pelos magistrados durante o programa estão as contradições entre as diretrizes do texto e o discurso feito. “Afinal, há quem interessa essa concentração de poder?” questionou a desembargadora aposentada Elaine Macedo. Para a magistrada, está claro que a resposta não incluí o principal ator da sociedade: o eleitor.

“Outro grave problema dessa medida é desconsiderar o papel pacificador da presença física do juiz eleitoral”, ressaltou o juiz de Direito, Luiz Antônio de Abreu Johnson. Para o magistrado, a função do juiz, principalmente em pequenos municípios, é de suma importância para evitar e corrigir eventuais conflitos durante as eleições.

Confira o programa na íntegra:

Bloco 1