12 maio Livro sobre segurança e periculosidade tem sessão de autógrafos
O juiz de Direito Luciano Losekann lançou nesta quinta-feira (11/5) o livro Medidas de Segurança e Periculosidade. A obra de autoria de Losekann com o advogado José Elias Gabriel Neto está disponível para venda pela Livraria Fabris (link abaixo).
A vice-presidente da AJURIS, Vera Deboni, prestigiou a sessão e saudou o colega pela publicação. A juíza Dulce Oppitz compareceu representando a Escola da AJURIS. Magistrados, advogados, familiares e amigos dos autores também prestigiaram a sessão.
Resumo da obra:
O livro investiga as intersecções entre direito e medicina na disputa pelo conceito de periculosidade. Embora esse conceito tenha sido forjado no século XIX, atualmente ainda influencia decisões dos operadores do direito e profissionais da área da saúde encarregados de lidar com o portador de transtorno mental em conflito com a lei. Para além das simples categorias estabelecidas pelo Direito Penal, existem intranquilidades normativas e discursivas muito presentes na prática cotidiana de aplicação das medidas de segurança. Há um arcabouço normativo que permite visualizar práticas humanizadas e garantidoras de direitos no tratamento dos pacientes judiciários e que superam, com vantagem, a visão estreita que o conceito de periculosidade delineia. A despeito disso, ainda se tem uma rede de atenção psicossocial fragmentada e que carece de profundas melhorias. De outro lado, percebe-se no âmbito da aplicação do direito constante tentativa de repristinar o conceito de periculosidade como forma de defesa social contra pessoas cujos diagnósticos não são precisos, a demonstrar o quanto o tema é, ainda, polêmico.
Medidas de Segurança e Periculosidade
Autor: José Elias Gabriel Neto e Luciano André Losekann
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