19 abr Cartilha reúne informações básicas para ajudar no processo de reinserção social de liberados condicionais
No dia 12 de maio, às 16h, no hall da Escola da AJURIS, o juiz de Direito Luciano André Losekann, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre, lança oficialmente a cartilha “Os 100 primeiros dias em liberdade”. A publicação foi criada a partir da experiência com o Programa Voltar a Confiar, desenvolvido com apenados em liberdade condicional e suas famílias de forma pioneira em Porto Alegre. A cartilha reúne as informações básicas necessárias para que os condenados que ganham o direito de cumprir parte da pena em liberdade se orientem no processo de reinserção na sociedade.
O magistrado conta que o Programa Voltar a Confiar é baseado em projeto similar desenvolvido pelo Centro de Estudios de Seguridad Ciudadana (CESC) da Universidad de Chile, mas foi adaptado às necessidades locais. Em Porto Alegre, a iniciativa é desenvolvida pela VEPMA desde junho de 2015. “No ano de 2016, foram atendidos 156 liberados condicionais e seus familiares. Todos são convidados a participar de círculos restaurativos de construção de paz, com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e comunitários”, explica Losekann, acrescentando que essas pessoas são encaminhadas para programas de geração de trabalho e renda, educação, formação profissional e empreendedorismo durante o prazo máximo de quatro meses. “Os mais assíduos recebem, ao final de cada mês, uma cesta básica de alimentos, destinada à família, fornecida pela Defesa Civil do Estado”, relata ele.
O nome da cartilha, “Os 100 primeiros dias em liberdade”, se refere ao período considerado crítico para a reinserção social de um apenado. Esta primeira edição teve tiragem de mais de 2 mil exemplares e foi editada pelo Departamento de Artes Gráficas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo baixo custo de produção e impressão. Será lançada oficialmente agora, mas já vem sendo distribuída desde novembro de 2016 entre os liberados condicionais que participam do Programa Voltar a Confiar.
Serviço:
O que: Lançamento oficial da cartilha “Os 100 primeiros dias em liberdade”
Onde: Escola da AJURIS (Celeste Gobbato, 229 – Praia de Belas), em Porto Alegre
Quando: 12 de maio (sexta-feira)
Horário: 16h