27 jan AJURIS participa de evento sobre pacto federativo
Painel, promovido pela OAB, encerrou Fórum Social Mundial.
O vice-presidente de Patrimônio e Finanças da AJURIS, Flávio Mendes Rabello, acompanhou, na manhã desta sexta-feira (27/1), a abertura do painel “Pacto Federativo: uma análise a partir das políticas públicas de segurança e combate à corrupção”. Promovido pela Comissão Especial do Pacto Federativo e Controle Social da OAB/RS, com apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento, marcou o encerramento do 16º Fórum Social Mundial.
Rabello destacou que, o momento atual, em especial a renegociação da dívida dos estados com a União, exige a participação da sociedade. “Precisamos zelar pelo efetivo respeito ao pacto federativo, debatendo a sua urgente adequação em busca de distribuição mais equilibrada e justa’.”
A palestra de abertura, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, ficou por conta do atual vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, que apresentou o painel “Desafios da gestão pública municipal do Brasil”. Ele defendeu fortemente um novo pacto federativo, pois as prefeituras estão vivendo o que denominou de “administração da escassez”.
Em seguida, o professor de Direito uruguaio Raúl Cervini, apresentou o painel “Combate à corrupção na perspectiva Latino-Americana”, e do professor português Antônio Cândido de Oliveira falar, por videoconferência, sobre “Descentralização, controle social e subsidiariedade na Europa”.
Ao longo do dia, acontecem outros painéis como “Compliance no setor público e a qualificação de despesa pública na área da segurança”, com o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
Prestigiaram o evento a desembargadora aposentada e presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Elaine Harzheim Macedo, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, Fábio Duarte Fernandes, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), Sulamita Santos Cabral, entre outras autoridades.
Paola Oliveira
Departamento de Comunicação
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