11 jan AJURIS se une a AMATRA em defesa da independência judicial
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) declara apoio à magistrada Valdete Souto Severo, que foi alvo de misoginia em razão das decisões liminares que proferiu sobre os contratos de trabalho de fundações que serão extintas pelo Governo do Estado, a partir de proposta já aprovada pelo Legislativo.
Ódio e preconceito de gênero foram usados para criticar a atuação da magistrada. Primeiramente é preciso esclarecer que a liberdade de expressão é característica fundamental de sociedades democráticas e garantida Constitucionalmente no Brasil. Entretanto, não se tolera que sob esse manto se incluam manifestações de intolerância e discriminação, que usualmente constituem o chamado discurso do ódio.
A AJURIS repudia toda e qualquer manifestação que pretenda constranger o Judiciário, quer seja individual ou coletivamente, sobre o modo pelo qual os casos devem ser analisados ou julgados. A defesa das prerrogativas da Magistratura é objetivo inerente da AJURIS que se alia à Associação dos Magistrados do Trabalho da IV Região (AMATRA IV) ao destacar a importância dessa atuação independente.
Em nota publicada nesta quarta-feira (11/1), a AMATRA ressalta a importância da independência judicial e esclarece pontos importantes a serem respeitados em casos de demissões massivas (https://www.amatra4.org.br/ )
A AJURIS não admite qualquer tentativa de constrangimento da Magistratura em decorrência do exercício constitucional de sua função, e repudia atitudes que atentem contra a independência, a imparcialidade e a capacidade técnica de todas as instâncias do Poder Judiciário.
Gilberto Schäfer
Presidente da AJURIS