17 out Enxugando gelo, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 10 de setembro em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo
A neura do momento é a sensação de insegurança, todos os dias somos bombardeados com notícias envolvendo o aumento da criminalidade, assassinatos, roubos, latrocínios, estupros e assim vai, a população clamando por providências e os governantes e parlamentares sem saber o que fazer, muitos diagnósticos são feitos, a maioria sem qualquer fundamentação mais séria, alguns culpados são eleitos e apontados de uma forma irresponsável. A população pede mais policiais nas ruas, a polícia culpa o Poder Judiciário, o Judiciário aponta as mazelas do sistema carcerário, incluindo a ausência de vagas nos Presídios que estão abarrotados e em situação calamitosa. Promotores de Justiça se digladiam com integrantes do Poder Judiciário e estes com a ausência de uma política pública efetiva.
Enquanto isso a população fica acuada, literalmente, não sabe para onde correr. No caos começam a surgir ideias mágicas como se a mudança de leis pudesse mudar a realidade do aumento da criminalidade, deixando de se atacar as verdadeiras causas. Uma dessas ideias corresponde à redução da maioridade penal, que na prática significa diminuir a idade em que os adolescentes possam ser recolhidos ao Presídio. Mas será que a solução é tão simples assim? Afirmo que não.
Também pouco resolverá trazer uma Força Nacional para atuar em Porto Alegre, com um pouco mais de uma centena de homens, que precisam se revezar nos turno de trabalho e que só servirão para, momentaneamente, no local onde estiverem, trazerem uma ilusória sensação de segurança, eis que logo ali adiante esses policiais serão desmobilizados.
Então será que a solução é colocar todos os delinquentes atrás das grades?
Se isso for feito, se todos os mandados de prisões forem cumpridos, se todas as pessoas que forem presas em flagrante no dia a dia forem encarceradas aguardando a sentença final, certamente não haverá espaços suficientes para abrigar todo esse contingente de seres humanos. Se isso acontecesse, também seriam necessários um número muito maior de agentes públicos para trabalhar com essa maça carcerária, sem contar que nem todas as pessoas que são presas no dia a dia, acabam sendo condenados, o que poderia conduzir a injustiças de difícil reparação.
Encarcerar a granel, alterar o rigor das leis, contratar mais policiais, construir mais presídios (o que é necessário), reduzir a maioridade penal são soluções ilusórias e perigosas que muito pouco, ou nada auxiliarão na solução efetiva do problema. Claro que não se está aqui a pregar que a polícia não atue quando tem que atuar, que o Judiciário não prenda quando tem que prender, nem que não sejam disponibilizados maior e mais preparados policiais, muito menos que não se abram mais vagas no sistema carcerário, nada disso, o que defendo é que o grosso das energias sejam voltadas para a origem do problema, do contrário estaremos simplesmente “ENXUGANDO GELO”.
Enquanto se estabelecem discussões acirradas entre autoridades, muitas delas que beiram ao irracionalismo, enquanto a população está se aquartelando em suas casas com medo de sair às ruas, crianças estão a conviver em um ambiente perverso de violência, drogadição, alcoolismo, em famílias desestruturadas e desassistidas de uma política pública consistente, que possa reverter suas situações e promover a cidadania, “mudando histórias de vida”.
No dia a dia debaixo dos olhos de todos existem milhares mendigando, habitando casebres de chão batido, de grande frestas e de um teto esburacado, sem um salário digno, sem cultura, pessoas das quais é sonegada a possibilidade de uma ascensão social, para esses não basta alguns benefícios, algumas cestas básicas é preciso muito mais, é preciso investir nas pessoas, na família, na educação, com serviços que olhem o ser humano e lhe possibilite uma mudança, para isso teríamos que reestruturar toda a rede protetiva, criando espaços acolhedores e de promoção da cidadania. Fora disso, como antes referi, estaremos simplesmente a “Enxugar Gelo”, criando soluções ilusórias.
Um ótimo final de semana a todos.