04 maio Congresso de Direito Eleitoral debate cidadania política
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Estadual de Direito Eleitoral, que tem como tema “Direito eleitoral contemporâneo: o despertar da cidadania política”. O evento é realizado pelo Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade), presidido pela magistrada Elaine Harzheim Macedo, e tem apoio institucional da AJURIS. O encontro será realizado nos dias 9 e 10 de junho, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
A desembargadora aposentada, que foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral explica que o instituto foi fundado há menos de um ano por profissionais do direito, comunicação e ciências políticas, sem fins lucrativos e apartidário, com o objetivo de divulgar e estudar as questões voltadas ao direito eleitoral. Fundamentado nisso, o Igade planejou o congresso, primeiro evento oficial que será realizado no interior para descentralizar o debate, ampliando o alcance da informação. “O evento foi preparado com o objetivo de despertar a cidadania política, em especial, neste ano de eleições municipais”, explica a desembargadora. Ela acrescenta que os especialistas da área têm ainda a função de explicar o que está acontecendo no país às vésperas de uma eleição municipal.
A palestra de abertura será realizada pelo procurador Regional da República Douglas Fischer, que integra a equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Fischer falará sobre doação eleitoral e fiscalização. A presidente do Igade analisa que, por ser um advogado que atua no cenário nacional, Fischer poderá explicar o que está acontecendo no país do ponto de vista da sua função constitucional. A programação inclui outros temas, como “Processo judicial eleitoral”, “Abuso de poder e condutas vedadas” e “Financiamento de campanha e os mecanismos de contenção judicial”.
Na ocasião, também será realizado um grupo de trabalho com a participação de advogados e estudantes, que apresentarão trabalhos sobre direito eleitoral. Integrantes do Igade e da Unisc avaliarão as apresentações que posteriormente serão publicadas em meio eletrônico.
Inscrições podem ser feitas pelo site até o dia do evento. Há desconto para confirmações até 20 de maio. Programação completa e mais informações em www.igade.eventize.com.br.
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