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Gilberto Schäfer atua como examinador de banca de doutorando orientado pela desembargadora Elaine Harzheim Macedo

Gilberto Schäfer atua como examinador de banca de doutorando orientado pela desembargadora Elaine Harzheim Macedo

Tese defendida na PUC/RS abordou os interesses difusos e consequências na jurisdição.

O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, a convite da desembargadora Elaine Harzheim Macedo, professora dos cursos de pós-graduação da PUC/RS e da Escola da AJURIS, participou, nesta terça-feira (29/3), como professor examinador de banca de defesa de tese do doutorando em Direito Leandro Antonio Pamplona.

O trabalho analisou a consequência dos interesses difusos na jurisdição e a necessidade de se pensar uma jurisdição diferenciada para tutelar estes direitos coletivos. Para Schäfer, a oportunidade de compartilhar ideias com a banca foi importante, já que este tem sido um tema recorrente e razão de permanente reflexão na Magistratura. “Esta troca de ideias e a produção da academia são fundamentais para qualificar o Judiciário, em especial, agora, sobre este tema da atualidade e de extrema importância”, afirmou Schäfer.

A desembargadora Elaine Harzheim Macedo também coordena o Núcleo de Direito Processual Civil da Escola da AJURIS. O núcleo tem sido responsável pelo estudo do novo Código de Processo Civil (CPC). A magistrada, na banca, destacou que o novo CPC não avançou nas questões coletivas e permaneceu regulando os conflitos individuais, ainda que tenha inserido o incidente de resolução de demandas repetitivas na tentativa de racionalizar o número de demandas individuais e garantir maior equidade nas decisões.

Também foram examinadores os professores Darci Guimarães Ribeiro (PUC), Jaqueline Mielke Silva (Faculdade Meridional), Sérgio Gilberto Porto, Ricardo Hermany (Unisc). Schäfer, além de presidente da AJURIS, é professor da Uniritter.

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