24 fev AJURIS integra programação da Conferência em Direitos Humanos em Cruz Alta
Com uma histórica atuação no tema, a AJURIS participa nesta quinta-feira (25/2), em Cruz Alta, da fase regional da Conferência em Direitos Humanos. O evento inicia às 8h30, no Salão Nobre da Universidade de Cruz Alta (UniCruz), e os debates seguem durante todo o dia. Este encontro é preparatório para as etapas estadual e nacional.
O painel de abertura do evento Direitos Humanos na contemporaneidade contará com a participação do diretor de Direitos Humanos da AJURIS, juiz de Direito Mauro Evely Vieira de Borba, para debater os desafios da efetivação do tema no atual contexto social.
Na sequência, às 14 horas, a integrante da diretoria da AJURIS e da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça (TJ/RS), juíza de Direito Jane Maria Köhler Vidal, participa do debate Ser Mulher no mundo atual. Na oportunidade, a magistrada vai abordar os mecanismos de enfrentamento à violência conta as mulheres, com enfoque na Lei Maria da Penha, instrumento importante culturalmente para o Brasil.
A temática prisional, uma das pautas de preocupação da AJURIS, será abordada, às 16 horas, na palestra Sistema penal: a reintegração social. Participam do debate o diretor de Direitos Humanos da AJURIS e presidente da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança, desembargador Francesco Conti, e o juiz de Direito Luciano Losekann.
A AJURIS e os direitos humanos
No entendimento que o Estado Democrático e de Direito tem o papel de assegurar os direitos fundamentais para todos os cidadãos, a AJURIS tem atuação histórica e permanente em direitos humanos, com participação em diversos espaços que debatem a temática, como o Conselho Estadual de Direitos Humanos, a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança e o Fórum da Questão Penitenciária, que propõe alternativas para que o sistema prisional atue de forma efetiva na ressocialização dos detentos.
Conferência Estadual e Nacional
Sob a coordenação do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), a etapa estadual será realizada nos dias 11 e 12 de março, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Um dos objetivos dessa etapa é a construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos do Estado e o Programa Estadual de Direitos Humanos. Os debates da Conferência serão divididos nos seguintes eixos: a) Interação Democrática; b) Desenvolvimento e Direitos Humanos; c) Universalização dos Direitos; d) Acesso à Justiça e Combate às Violências; e) Educação e Cultura em Direitos Humanos.
As Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, etapa nacional da Conferência, acontece entre os dias 24 e 29 de abril, em Brasília, oportunidade em que as delegações de todos os estados vão debater a realização de políticas públicas englobando as áreas de direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e direitos LGBT.
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