16 fev AJURIS aborda preocupações em relação ao sistema prisional com TCE-RS
Dando sequência ao debate sobre a grave crise do sistema prisional, a Direção da AJURIS se reuniu, nesta terça-feira (16/02), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, com o objetivo de propor uma parceria com a instituição em relação à disponibilização de dados sobre a questão penitenciária do Estado.
O presidente da Associação, Gilberto Schäfer, reafirmou a preocupação da AJURIS com a precariedade do sistema prisional e as consequências para a segurança pública do Rio Grande do Sul. “Debatemos há muitos anos esse tema, mas no último período a situação se agravou. A falta de políticas públicas para a área está resultando em déficit de vagas, presos em delegacias, falta de pessoal e demora na construção de novas casas prisionais, como é o caso de Canoas”, citou.
Conforme Schäfer, a colaboração do TCE-RS, por meio de dados, trataria novos elementos e qualificaria ainda mais as discussões do Fórum da Questão Penitenciária, que é integrado pela AJURIS e outras 12 entidades. O colegiado volta a se reunir na sexta-feira (19/2) para debater problemas identificados nas instalações do Complexo Prisional de Canoas e questões como a futura gestão da casa prisional.
Na oportunidade, a vice-presidente Administrativa, Vera Lúcia Deboni, ressaltou que uma inspeção especial realizada pelo TCE-RS na Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), colaborou de forma significativa para que o Sistema de Justiça obtivesse informações técnicas sobre a gestão e a realidade da instituição. “Na época, o TCE apresentou uma radiografia, que permitiu que realizássemos ações efetivas”, recordou.
O presidente do TCE-RS, Marco Peixoto, foi receptivo às questões apresentadas pela Associação e disse que o órgão vai analisar a forma mais efetiva de contribuir com a demanda. Peixoto, ainda, saudou a preocupação e a atuação da AJURIS em relação à temas com impacto direto para a sociedade, como o sistema prisional.
Também participaram da reunião o Diretor-Geral do TCE-RS, Luiz Alberto Isquierdo Reschke, e o assessor jurídico Bruno Freitas.
Joice Proença
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