16 dez Defensoria Pública da União e do Estado detalham atuação na Rede de Direitos Humanos
A reunião ordinária da Rede de Direitos Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul realizada, nesta segunda-feira (14/12), na sede da AJURIS, contou com uma nova rodada de apresentação das entidades que integram o grupo. Desta vez, os presentes conheceram com mais detalhes as ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria-Pública da União (DPU) e Defensoria-Pública do Estado (DPE).
A defensora pública da União Fernanda Hahn esclareceu que a DPU atua nas matérias de competência das Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar (Forças Armadas), Tribunais Superiores e Instâncias administrativas da União. Conforme Fernanda, em relação à estrutura, o órgão conta com 609 defensores e 341 servidores que atuam como quadro de apoio.
Neste sentido, a defensora pública do Estado e coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-DPE/RS), Alessandra Quines, detalhou a atuação da DPE no que se refere aos direitos humanos, em especial, com a criação do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-DPE/RS) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e apoiada por diferentes entidades da sociedade civil. A Defensoria do Estado trabalha com as esferas de responsabilização administrativa, criminal e cível, conforme Alessandra, atualmente, trabalha com diversos casos de violência policiais.
O grupo debateu novamente a articulação de projeto para inserção de conteúdos relacionados aos direitos humanos, tanto no ensino formal como nos cursos de formação da segurança pública do Estado. “Podemos criar um projeto em que a Rede possa realizar um trabalho transformador para a sociedade e para dentro das instituições”, afirmou o vice-presidente da Rede de Direitos Humanos, Jorge Terra.
O grupo acertou que a próxima reunião da Rede de Direitos Humanos deverá ser no dia 7 de março de 2016.
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