01 dez Magistrada gaúcha preside FONAVID
Juíza Madgéli Frantz Machado foi eleita presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre, juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, foi eleita por aclamação a próxima presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). A escolha ocorreu na sétima edição do evento, realizada em Foz do Iguaçu (PR), de 18 a 20 de novembro.
A juíza Madgéli credita a eleição ao reconhecimento às atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário gaúcho. “É um desafio e eu estou disposta a seguir nesta nossa caminhada, nesta luta pelo combate à violência doméstica. Conto com o apoio de todos os colegas de todas as regiões”, afirma.
O FONAVID é o principal evento do país no debate de questões relacionadas à violência doméstica. O Fórum reúne magistrados e representantes de todos os Tribunais para trocas de experiências e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “É um evento fundamental para que possamos articular as discussões relevantes desta matéria da violência doméstica, especialmente as ações em benefício daqueles jurisdicionados que ainda não foram contemplados com todas as ações afirmativas previstas pela Lei Maria da Penha”, destaca.
Madgéli revela que, entre os objetivos à frente do FONAVID, estão intensificar a articulação nacional, a partir dos encaminhamentos que foram feitos na assembleia do evento, que apontou a dificuldade de efetivação da implementação de ações afirmativas em alguns estados e, também, o acompanhamento de projetos de lei com foco na matéria que tramitam no Congresso.
Ainda durante o FONAVID, a juíza de Direito Andrea Hoch Cenne, do Juizado da Violência Doméstica de Novo Hamburgo, foi escolhida a representante da Região Sul na Comissão Legislativa do Fórum.
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