16 out Projeto-piloto de conciliação fundiária é pauta do Sala de Audiência
O programa Sala de Audiência desta segunda-feira (19/10) vai abordar o projeto-piloto das audiências de conciliação fundiária, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), por meio do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc,) de Porto Alegre, como forma de criar um espaço de diálogo para esses conflitos.
Com a apresentação da magistrada Dulce Oppitz, o programa vai ao ar às 17 horas, pela Radioweb AJURIS, e conta com a participação da coordenadora do CEJUSC, juíza de Direito Geneci Ribeiro de Campos, e a defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia, Adriana Schefer do Nascimento.
A iniciativa das audiências de conciliação foi desenvolvida ao longo de três meses e, com a mediação do Judiciário e a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público, os autores dos processos e ocupantes buscaram soluções para o impasse das áreas ocupadas.
Coordenadora do CEJUSC, Geneci Ribeiro explica que ao todo foram atendidos 14 processos, sendo que em 50% deles foi obtido êxito com os encaminhamentos feitos. “Foi uma oportunidade de trazer a questão pra mesa e discutir a questão de uma forma bem aberta, chamando cada corresponsável para participar, para dar uma resposta para o que se buscava e acho que isso foi muito interessante e se atingiu o objetivo com a realização deste projeto”, avalia.
Para Adriana Schefer, o objetivo estabelecido ao realizar o Grupo de Trabalho foi alcançado. “Nós tínhamos ali um conflito entre a propriedade e moradia. Dois princípios constitucionais que nós tínhamos que trabalhar para eles serem assegurados. E foi o que nós conseguimos. Mesmo nos processos que não conseguimos a construção de uma solução definitiva, com certeza houve uma aproximação”.
O Sala de Audiência vai ao ar nesta segunda-feira (19/10), às 17 horas, pela Radioweb AJURIS, com reprises às 21 horas de segunda-feira e às 10 horas de quarta-feira (21/10). Para ouvir a Radioweb, clique AQUI. A programação e os áudios das edições já transmitidas estão disponíveis AQUI.
Confira o programa:
Audiência de Conciliação Fundiária – Bloco 1
Audiência de Conciliação Fundiária – Bloco 2
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