02 out AJURIS acompanha debates sobre Lei Orçamentária para 2016
Em continuidade à articulação feita em junho e julho, durante os debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), a Direção da AJURIS participou na tarde desta quinta-feira (01/10), na Assembleia Legislativa, de reunião preparatória para debater o PL 342/2015 – Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2016. A exemplo do que fez na tramitação anterior, a Associação está atenta e na expectativa de que desta vez o diálogo seja valorizado.
Durante o encontro, o pelo presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Luís Augusto Lara (PTB), apresentou uma proposta de calendário para a realização de uma série de audiências públicas regionais, que vão debater emendas e alterações à proposta do PLOA enviada pelo Executivo, que prevê um déficit de aproximadamente R$ 6,2 bilhões no orçamento do próximo ano.
O vice-presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, destacou a importância da realização das audiências e afirmou que a iniciativa sinaliza para a consideração da participação de entidades e da sociedade com sugestões para a elaboração do orçamento. “O Governo do Estado também será convidado para participar das audiências, esperamos que, desta vez, diferente do que ocorreu na elaboração da LDO, seja aberto um canal de diálogo e interlocução”.
De acordo com Schäfer, a elaboração do PLOA, por ser o período em que são definidas as rubricas de cada área, será o momento para reforçar a articulação para que a lei seja elaborada respeitando a independência dos Poderes, os interesses da sociedade e da Magistratura. “A iniciativa da Assembleia, de realizar as audiências, deve permitir que a sociedade tenha a oportunidade de olhar com mais atenção para o tratamento dado a temas como saúde, educação, transporte escolar. Demandas que são extremamente judicializadas e que devem ter resposta orçamentária para que o Estado possa efetivar políticas públicas nessas áreas”, pontuou.
O relatório da PLOA, cujo relator é o deputado Marlon Santos (PDT), tem previsão de ser votado na Comissão de Finanças no dia 12 de novembro. O prazo para que sejam apresentadas emendas populares e de entidades encerra no dia 27 de outubro.
Confira o calendário de audiências públicas (os locais ainda não foram definidos):
PORTO ALEGRE
13/10 – 18h30 – Local: Auditório Dante Barone
CAXIAS DO SUL
14/10 – 18h30
SANTA MARIA
16/10 – 13h30
SÃO BORJA
19/10 – 13h30
TORRES
21/10 – 18h30
PASSO FUNDO
22/10 – 18h30
FREDERICO WESTPHALEN
23/10 – 13h30
PELOTAS
26/10 – 13h30
BAGÉ
26/10 – 18h30
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