04 set Correio do Povo: AJURIS contra PL de Responsabilidade Fiscal
O jornal Correio do Povo repercute nesta sexta-feira (4/9) posicionamento da AJURIS e de outras entidades contra o projeto de lei de Responsabilidade Fiscal proposto pelo Governo.
Sobre a proposta o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, destacou que “a lei pode tentar disfarçar, mas o que pretende é uma redução do Estado em cima do pessoal. Também há uma tentativa de constranger os outros poderes a fazerem ainda mais contenções. Mas, enquanto isso, o governo segue sem fornecer um detalhamento dos números da Fazenda”.
Em outro ponto a reportagem também revela levantamento diário feito pela Ajuris, em que, entre 15 de maio e 20 de agosto deste ano, o Executivo nomeou 1.619 cargos em comissão (CCs). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, em caso de contenções, os primeiros cortes devem atingir os cargos em comissão, seguidos pelos funcionários não estáveis.
Leia íntegra no PDF.
