14 ago AMB participa de audiência sobre PEC das Diretas
A democratização nos tribunais não é uma demanda corporativa, é um pleito da sociedade brasileira. Assim defendeu o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, nesta quinta-feira (13), em audiência pública na Câmara Deputados para debater a PEC 187/2012, que dispõe sobre a realização de eleições diretas nos órgãos diretivos dos tribunais.
João Ricardo compôs a mesa de debates ao lado dos presidentes da Ajufe, Antônio César Bochenek, e da Anamatra, Germano Siqueira. O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) presidiu a audiência, que contou ainda com a participação do relator da matéria, deputado João Campos (PSDB-GO); do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e do autor da proposta, senador Wellington Fagundes (PT-MT). O presidente da comissão, deputado Lincoln Portela (PR-MG), participou do início dos trabalhos.
Também participaram da audiência os presidentes das associações de magistrados de Goiás, Gilmar Coelho, do Piauí, Leonardo Trigueiro, do Distrito Federal, Sebastião Coelho, do Rio de Janeiro, Rossidélio Lopes, e a representante da associação do Paraná, Branca Bernardi.
“Nas várias audiências Brasil afora a gente percebe que mais de 80% dos juízes querem ver esta PEC aprovada. Espero que a Câmara dos Deputados aprove o mais rapidamente possível esta matéria. Nosso objetivo é aprovar e fortalecer o processo democrático brasileiro”, afirmou o senador.
Para o presidente da AMB, trata-se não apenas de escolher os dirigentes dos tribunais, mas sim de se comprometer a gestão das cortes com a melhoria da prestação jurisdicional.
“Estamos aqui defendendo uma bandeira histórica da magistratura nacional. Democratizem os tribunais, democratizem a Justiça brasileira, para que possamos prestar um melhor serviço a nossa sociedade. Estamos há muito tempo lutando para prestar um excelente serviço à nossa cidadania, mas encontramos fortes obstáculos. Hoje, o maior deles é a concentração de poder nos tribunais, é falta de democratização”, afirmou.
João Ricardo Costa destacou também como um dos problemas da falta de democratização nos tribunais o não comprometimento dos dirigentes com a Justiça de primeiro grau, exatamente onde estão as maiores taxas de congestionamento de processos e a que mais carece de estrutura para o seu bom funcionamento. O deputado Alessandro Molon concordou com a tese de que a eleição direta trará avanços para toda a população. “Eu não entendo o temor de que os juízes possam participar da escolha dos chefes de seus tribunais. Eu penso que isso vai ajudar a aproximar o Judiciário da população brasileira. Trata-se de garantir a cidadania dos juízes”, disse.
Ao final da sessão, a comissão especial aprovou dois requerimentos de novas audiências públicas: do deputado João Campos, convidando ministros para o debate, entre eles os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, e do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; e do deputado Lincoln Portela, para ouvir juízes federais convidados. A próxima audiência pública foi marcada para o dia 20 de agosto.
Informações da AMB/Tatiana Damasceno
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