09 jul Correio do Povo repercute posicionamento da AJURIS sobre LDO
Nota publicada na Coluna de Política do jornal Correio do Povo, nesta quinta-feira (9/7), dá repercussão ao posicionamento da AJURIS sobre o andamento do Projeto de Lei 177, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Confira:
Pressão
A batalha em torno da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia não está terminada, na opinião da Ajuris e de mais algumas entidades, entre elas AMP/RS, Apergs, Adepergs e OAB/RS. Críticos da forma como o Palácio Piratini conduziu o planejamento da LDO, os presidentes das entidades mantêm pressão sobre a base aliada do governo do Estado. A estratégia até o dia 14, quando a lei será votada em plenário, é que seja apresentada uma emenda de comissão para afastar a fixação de qualquer índice na LDO, deixando para que isso seja feito quando da apresentação da lei orçamentária anual de 2016. Eugênio Terra, presidente da Ajuris, diz que do jeito que está, a LDO não contribui com a pretendida estabilidade fiscal e orçamentária e que o resultado será apenas o encolhimento da economia no Rio Grande do Sul.
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