08 jul Magistrado preside o Conselho Deliberativo do IPERGS
Diretor da ESM, Cláudio Luis Martinewski, representa o Poder Judiciário no órgão.
O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPERGS) realiza mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (8/7). O desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura (ESM), Cláudio Luis Martinewski, eleito e empossado do órgão no dia 24 de junho, coordenou os trabalhos.
O magistrado ocupa o cargo em representação ao Poder Judiciário na gestão 2015/2017. O vice-presidente do colegiado é o oficial escrevente, Luís Fernando Alves da Silva, que representa a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública no Rio Grande do Sul, entidade que é presidida pela AJURIS.
Martinewski assume a Presidência do órgão, no momento em que se debatem mudanças na legislação do IPE-Saúde a partir de Projeto de Lei Complementar.
O Conselho Deliberativo é um dos órgãos superiores integrantes da estrutura administrativa do IPERGS, que participa das decisões através dos 12 conselheiros, escolhidos e indicados de acordo com o disposto no art. 5º da Lei nº 12.395/05, que representam as determinadas instituições: Ministério Público, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, União Gaúcha, FESSERGS e CPERS/ Sindicato.
“É um órgão que, de maneira geral, define as principais ações do IPERGS sob o ponto de vista da Previdência e da Saúde”, ressalta Martinewski. Desde abril 2008, o magistrado ocupa o cargo de conselheiro da Instituição em representação ao Poder Judiciário. As reuniões ordinárias ocorrem todas às quartas-feiras, na sede administrativa do IPERGS. Também podem ser realizados encontros extraordinários por convocação do presidente ou a requerimento da maioria absoluta dos membros.
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