12 jun Comemorar ou não?, por Rosane Serafini
Artigo de autoria da desembargadora, Rosane Serafini Casa Nova, publicado no dia 12 de junho no jornal Zero Hora.
O dia 12 de junho não é apenas de comemoração pelos namorados. Também é o dia em que se comemora, mundialmente, a luta pela erradicação do trabalho infantil. No entanto, para afastar esta chaga social que ainda abala muitas nações, inclusive o Brasil, é preciso continuar atuando junto às famílias, governo e sociedade. Só assim para erradicarmos toda e qualquer forma de trabalho infantil até 2020, objetivo com o qual o Brasil se comprometeu.
Não é mais possível admitir que em pleno século 21, com todo o desenvolvimento econômico, humano e tecnológico que as nações adquiriram, tenhamos que assistir a cenas dolorosas de inúmeras crianças e adolescentes submetidos a trabalhos degradantes, insalubres, perigosos, sujeitos a graves acidentes que muitas vezes podem ceifar suas vidas ou torná-los incapazes para qualquer outra atividade na vida adulta.
O Brasil registrou queda de 12,35% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013. Mas este índice é insuficiente se pensarmos que, ainda em 2013, estavam em situação de trabalho infantil 61 mil crianças de 5 a 9 anos, 779 mil de 10 a 14 anos e 2,34 milhões de adolescentes de 15 a 17 anos (dados do IBGE).
É imperioso que se tenha um olhar diferenciado sobre esta realidade, porque ainda temos crianças que nunca poderão ser crianças. É indispensável garantir a todas elas um desenvolvimento equilibrado e sadio na sua formação básica, para que, no futuro, tenhamos cidadãos dignos e capazes de ajudar a construir uma sociedade mais justa e solidária.
Precisamos do envolvimento de todos (Estado, sociedade e família), para garantirmos proteção integral às nossas crianças e adolescentes, como prevê a Constituição. Necessitamos de políticas públicas que garantam a eles o direito fundamental de não trabalhar antes da idade permitida (16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14).
Sejamos capazes de mostrar amor incondicional e infinito a todas as crianças e adolescentes, pois assim será possível comemorar efetivamente, no próximo 12 de junho, uma queda vertiginosa do trabalho infantil no nosso país.
Rosane Serafini Casa Nova
Desembargadora do TRT da 4ª Região-RS