28 abr Associações debatem realização de audiência de custódia no RS
Uma proposta deve ser elaborada e entregue ao Tribunal de Justiça.
A realização de audiências de custódia em São Paulo, a partir de convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça daquele Estado, estimulou a realização de um debate sobre a aplicação da prática no RS. Promovido pela AJURIS, dentro da programação do ciclo Direitos Humanos em Debate, que integra as atividades do Departamento de Direitos Humanos, o evento reuniu representantes das Associações dos Defensores Públicos do RS, do Ministério Público do RS, dos Delegados de Polícia do RS, da Susepe e da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Além de ter sido adotada em São Paulo, a prática é objeto de três acordos de cooperação técnica que foram assinados, este mês, pelo presidente do STF e também do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, com o Ministério da Justiça e com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa. O objetivo é viabilizar a implantação do projeto em todo o Brasil.
No Rio Grande do Sul ainda não há definição de data ou de modo de realização de audiências de custódia. Mas o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, avalia que os passos dados pelo CNJ são um forte indicativo de que haverá essa implantação. “Queremos nos preparar para contribuir, a partir do diálogo com Tribunal e Corregedoria, para aprimorar essa prática, a fim de que esteja adequada ao Rio Grande do Sul”.
Os representantes concordaram que a realização da prática deve acontecer, mas também foram uníssonos em relação a preocupação com a estrutura do Estado para viabilizar as audiências. As Associações deverão manter o diálogo para que se possa sugerir um projeto piloto da prática no RS.
Participaram do debate: o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, o vice-presidente Administrativo, Gilberto Schäfer, a vice-presidente de Patrimônio e Finanças, Jocelaine Teixeira, a diretora de Comunicação, Rute dos Santos Rossato, a assessora da Presidência, Vera Regina Müller, os diretores de Direitos Humanos, Mauro Borba e Francesco Conti, os magistrados Pio Giovani Dresch e Sidinei Brzuska da VEC de Porto Alegre, o diretor da Escola da AJURIS, Cláudio Luís Martinewski, a presidente da Adpergs, Lisiane Zanette Alves, a vice-presidente da Adpergs e da Anadep, Marta Zanchi, o presidente da Asdep, Wilson Müller Rodrigues, a vice-presidente da Asdep, Nadine Anflor, o representante da AMP/RS Luciano Vaccaro, e os representantes da Susepe, Oto Roberto Faleiro e Ricardo Sebastião Gonçalves.
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