28 set XI Congresso Estadual de Magistrados ressalta papel da Magistratura na efetivação dos direitos
O XI Congresso Estadual de Magistrados, realizado pela AJURIS em Montevideo, capital do Uruguay, ressaltou o papel da Magistratura como garantidora da efetivação dos direitos dos cidadãos. A primeira edição promovida no exterior reuniu mais de duzentas pessoas e debateu os principais desafios enfrentados atualmente para assegurar a cidadania.
O evento também teve como objetivo proporcionar a troca de experiências entre magistrados brasileiros e uruguaios. A proposta de realizar o encontro no país vizinho foi idealizada pelo presidente da AJURIS e do Congresso, Eugênio Couto Terra, que não pode estar presente em razão de um problema de saúde. A iniciativa inovadora foi referida pelo vice-presidente, Gilberto Schäfer, no encerramento do encontro. “O Eugênio assume riscos, o Eugênio arrisca para não fazer sempre a mesma coisa”, destacou Schäfer, sob aplausos dos presentes.
O vice-presidente, após ler a Carta de Montevideo, que foi aprovada pelos congressistas, destacou o envolvimento dos associados, dos patrocinadores e apoiadores do evento. Agradeceu, ainda, aos colegas da Comissão Organizadora que pensaram e realizaram o Congresso e também aos funcionários pelo trabalho desempenhado.
A vice-presidente Cultural e coordenadora da Comissão Organizadora do Congresso, Jane Maria Köhler Vidal, destacou que o Congresso atendeu aos anseios dos associados tanto na parte científica, com reflexão sobre os temas importantes para a Magistratura, quanto na confraternização e no turismo. “A realização do Congresso em um país vizinho se mostrou acertada pelo expressivo número de associados que participaram motivados pelo evento fora do Rio Grande do Sul, sem descuidar do aspecto profissional e reflexivo da carreira.”
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, prestigiou o evento e salientou o tema do Congresso como o principal desafio da Magistratura. “Fazer as decisões judiciais acontecerem, fazer com que a sociedade não necessite buscar a todo o momento o Judiciário por terem os seus direitos violados, lutar para que cesse essa constância de violação massificada de direitos. O tema é extremamente importante”, sublinhou.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, presente no Congresso, destacou que o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário nunca foi tão importante como no momento atual, devido ao Estado brasileiro viver uma crise ética e de valores. “A Magistratura tem se apresentado como uma reserva moral da nação brasileira. O papel dela é mantermos essa mesma linha, mostrando que temos boas soluções para o Brasil”, frisou, avaliando o tema em destaque no evento. Nessa linha, o ministro frisou que a atuação do Judiciário brasileiro, especialmente o do Rio Grande do Sul, tem sido exemplar.
Fala dos candidatos à Presidência do TJ/RS
Esta edição do Congresso Estadual de Magistrados, como tradicionalmente ocorre, contou com espaço para manifestações dos candidatos à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). O atual 1º vice-presidente da Corte, Luiz Felipe Silveira Difini, e o desembargador Guinther Spode, ambos ex-presidente da AJURIS, tiveram o tempo de 20 minutos cada para expor suas propostas para a gestão 2016/2017.
A vice-presidente de Patrimônio e Finanças da Associação e membro da Comissão Organizadora do evento, Jocelaine Teixeira, que coordenou os trabalhos, lembrou da mobilização da AJURIS pela participação dos juízes de 1º grau na escolha da mesa diretora do Tribunal. “Aproveito essa oportunidade para destacar a atuação da AJURIS na busca da ampliação do colégio eleitoral para que todos os magistrados, membros do Poder Judiciário, possam votar”, frisou. Citou, ainda, que, em outubro, a Associação realizará uma eleição simulada para a Presidência do órgão máximo do Judiciário gaúcho, aberta a todos os magistrados da ativa. A magistrada também frisou o empenho da AMB pelas eleições diretas nos Tribunais em nível nacional.
Recorde de inscrições de teses
O XI Congresso Estadual de Magistrados contou com a inscrição de 16 teses, número recorde desde o ano 2000. As teses foram defendidas e aprovadas em sessão plenária no segundo dia de evento. Coordenada pelo vice-presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, a Comissão Científica foi formada pelos magistrados Rosana Broglio Garbin, Roberto Ludwig e Jayme Weingartner Neto. Os magistrados conduziram a apresentação das teses e a plenária.
Todas as teses apresentadas foram aprovadas e serão disponibilizadas para consulta e conhecimento de todos os associados.
Magistrados debatem mecanismos de combate à corrupção
A atuação da Magistratura no combate à corrupção pautou encontro realizado em conjunto pela AJURIS com o Centro de Estudios Judiciales del Uruguay, em Montevideo. Mediado por Nilza Salvo, ministra de Tribunal de Apelaciones en lo Civil y Directora del Centro de Estudios Judiciales del Uruguay, o debate contou com a apresentação dos juízes uruguaios Adriana de Los Santos e Néstor Valetti e dos magistrados gaúchos, o desembargador Rogério Gesta Leal e o juiz de Direito Mauro Borba.
Antes os congressistas visitaram a Suprema Corte do Uruguay, onde foram recebidos pelo secretário da Corte, o magistrado Fernando Tovagliare, que apresentou a estrutura e o funcionamento do Judiciário uruguaio.
O áudio e mais informações serão disponibilizadas na próxima semana.
Confira abaixo as fotos da visita. Para fazer o download clique na imagem e acesse o álbum no Flickr:
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