31 mar Violência contra juíza paulista evidencia necessidade de providências para garantir a segurança de magistrados
A agressão sofrida pela juíza paulista Tatiane Moreira Lima, no Fórum do Butantã, em São Paulo, na quarta-feira (30/3), motivou notas de solidariedade e de repúdio à violência. A AJURIS, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), entre outras associações e entidades do Sistema de Justiça do país, se manifestaram e externaram a preocupação com a segurança de magistrados em plena atuação jurisdicional.
Para o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, o ataque evidencia a necessidade de providências para garantir a segurança de magistrados, servidores e familiares dos membros que compõem o Poder Judiciário. “É intolerável que decisões judiciais sejam respondidas com violência ou tentativas de intimidação aos magistrados”, frisa.
A violência deve ser tomada como um alerta e gerar correção de rumos, conforme o diretor do Departamento de Segurança dos Magistrados da AJURIS, Rafael Pagnon Cunha. “O fato é gravíssimo e demonstra a exposição a que os magistrados são submetidos, especialmente os juízes de primeiro grau, que estão em contatos direto e constante com as partes”, afirmou.
Nesta linha, o magistrado manifesta preocupação com a segurança nas audiências de custódia, salientando a necessidade de avaliação da questão pelo CNJ e por Tribunais.
Além disso, Rafael Pagnon Cunha reforça que os magistrados devem lembrar que são os primeiros responsáveis por sua segurança e estabelecer rotinas de autoproteção. “Uma cultura de prevenção deve sempre andar junto com ações institucionais”, finaliza.
O ministro Ricardo Lewandowski, em nota, afirmou que “todas as providências pertinentes serão tomadas para garantir a segurança não apenas de magistrados e servidores, como também de toda a família forense”.
A AJURIS, por sua vez, reforça o chamamento às autoridades competentes para que, no uso de suas atribuições, apurem responsabilidades e garantam a todos os magistrados brasileiros a segurança para que possam desenvolver o seu trabalho.
Leia notas:
AJURIS se solidariza com magistrada de São Paulo
https://ajuris.org.br/?p=26082
A exemplo da AJURIS, Fonavid repudia violência à magistrada em São Paulo
https://ajuris.org.br/?p=26092
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