25 maio VII Enaje: delegação gaúcha se destaca em evento em Foz do Iguaçu
Em três dias de evento, o VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) reuniu magistrados de todo o país para debater o papel da magistratura na sociedade e auxiliar no desenvolvimento de novas ações no Poder Judiciário. A delegação gaúcha, organizada pela AJURIS, foi o segundo maior grupo no evento, reunindo mais de 60 participantes. O encontro encerrou neste sábado (25/5) em Foz do Iguaçu (PR).
Na programação do Enaje, nomes como dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes – do Supremo Tribunal Federal (STF) – além de Leandro Karnal e Augusto Cury foram alguns dos destaques. Ainda, representando a AJURIS, o vice-presidente de Aposentados, Felipe Rauen Filho, participou, no último dia de evento (25/5), do painel sobre a Reforma da Previdência e analisou os principais impactos que a proposta do governo federal tem sob a magistratura. A mesa também foi composta pelo presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior; pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR); e pela representante do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Melissa Folmann.
Durante os três dias de evento, diversas atividades, homenagens e encontros marcaram a passagem da delegação gaúcha no evento.
Medalha para presidente e ex-presidente da AJURIS
A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, e o ex-presidente da AJURIS e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) João Ricardo dos Santos Costa foram agraciados durante a solenidade de abertura do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), realizado na noite da quinta-feira (23/5), em Foz do Iguaçu (PR).
Os dois magistrados gaúchos receberam a Medalha do Mérito da Magistratura, uma honraria concedida pelo Conselho de Representantes da AMB a pessoas que se destacaram por seus esforços constantes para a melhoria e a valorização do Poder Judiciário e da classe. A distinção também foi conferida a outros presidentes de associações regionais.
Menção honrosa no prêmio de literatura
A magistrada Genacéia da Silva Alberton, de São Leopoldo, recebeu a menção honrosa na categoria Crônica do 1º Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados. O trabalho vencedor se chama Procurando as Batatinhas.
Nessa categoria, a vencedora foi o magistrado Getúlio Marcos Pereira Neves (ES). Na categoria Conto, o primeiro lugar foi do magistrado Helio David Vieira Figueira dos Santos (SC), e na categoria Poesia o vencedor foi o magistrado Roberto Basilone Leite (também de SC). A relação dos vencedores foi divulgada durante a abertura do Enaje. A entrega dos prêmios será feita em setembro, em uma solenidade em Brasília.
Toffoli defende Justiça Eleitoral na esfera estadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez a palestra de abertura do Enaje, na sexta-feira (24/5). Falando para um auditório lotado, Toffoli afirmou que “a Justiça Estadual é e deve ser a responsável pela Justiça Eleitoral”, lembrando que não se deve mexer no que sempre funcionou bem.
Toffoli também abordou outros assuntos de interesse da magistratura. Disse que, “no tempo certo”, o Judiciário vai buscar a recomposição salarial da carreira por meio do VTM e conclamou os magistrados a manterem a paz social. “A unidade da magistratura é imprescindível”, afirmou.
Eleição direta nos tribunais
No primeiro painel do Enaje, na manhã de sexta-feira (24/5), foi debatido o tema Eleições Diretas e a Democracia no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Morazildo Monteiro Cavalcanti, fez um relato da situação no seu estado. Como destacou desembargador, com a eleição direta para a presidência do TJRR, há um maior engajamento de magistrados e servidores e um aumento significativo de produtividade do trabalho.
Moraes propõe medidas para a segurança dos magistrados
No painel que debateu sobre Segurança no Poder Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes defendeu uma reestruturação do modelo atual de segurança, baseada em uma atuação proativa em relação à criminalidade organizada violenta.
Para Moraes, três pontos são essenciais. O primeiro seria a reorganização da Justiça Estadual com a criação de varas regionais colegiadas de última instância. “Em segundo lugar, mais segurança ao magistrado; e, em terceiro, uma medida que é uma das metas do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], a criação de uma estrutura de inteligência entre essas várias varas regionais, para que fossem interligadas na questão de inteligência preventiva e de segurança dos magistrados. Assim, conseguiríamos possibilitar não só a segurança reativa dos magistrados, mas a segurança preventiva. Haveria informes de inteligência para prevenir potenciais ameaças, com procedimentos iguais em toda a Justiça Estadual”, defendeu.
Magistratura Digital
Temas como redes sociais, fake news e inteligência artificial, que permeiam o mundo digital e impactam direta e indiretamente na magistratura, também foram discutidos durante o evento. Em dois painéis, realizados na sexta-feira (24/5), especialistas apontaram a importância de se manter atualizado e ciente dos impactos que as novas tecnologias exercem e modificam as relações na sociedade.
Sabendo da importância desses temas, a AJURIS promove em agosto o XIII Encontro Estadual de Magistrados com o tema ‘Magistratura Digital. Para saber mais, clique aqui.
Encontros e troca de conhecimento
Os magistrados também aproveitaram para se reunir e compartilhar experiências. Confira as fotos!
Encontro com o presidente do Sindicato Nacional de Juizes Portugueses, Manuel Ramos Soares.
Direção da AJURIS acompanhou programação do evento e reuniu-se com importantes nomes da magistratura.
Presidente da AJURIS presenteou a direção da AMB com o azeite de oliva extravirgem produzido pelo desembargador aposentado Arno Werlang.
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