10 jan Teste com aplicativo contra violência doméstica será ampliado
O aplicativo PLP 2.0, mecanismo de auxílio ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica desenvolvido pela ONG Themis – Assessoria Jurídica e de Estudos de Gênero, incluirá mais usuárias em sua fase de testes. O compromisso foi firmado pelo secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, em reunião realizada nesta segunda-feira (9), com representantes dos órgãos do sistema de Justiça e Segurança e que integram a rede de proteção a vítimas de violência.
A audiência solicitada pela AJURIS teve por objetivo assegurar a ampliação imediata do projeto piloto do PLP 2.0, que atualmente monitora quatro usuárias do aplicativo. O presidente da Associação, Gilberto Schäfer, salientou a importância de viabilizar o mecanismo, que deve servir como instrumento de prevenção e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, dada a gravidade e o aumento significativo deste tipo de crime.
A vice-presidente Administrativa, Vera Deboni, lembrou, ainda, que o investimento neste enfrentamento foi destacado como uma das prioridades do novo plano nacional de segurança apresentado pelo Governo Federal. “A expectativa agora é que o projeto saia da fase de testes e seja efetivado. Nós queremos de fato ver o projeto implementado, porque temos certeza de que ele será um marco importante de combate a violência doméstica, sendo referência para o Brasil. E contamos efetivamente com a Secretaria de Segurança, com a Polícia Civil e com a Brigada Militar para que este projeto possa deslanchar”, pontuou Schäfer.
Cezar Schirmer reforçou que há uma unanimidade na secretaria que dirige quanto ao reconhecimento da importância do aplicativo, e que a medida vai ao encontro do que estabelece o plano nacional de segurança recentemente apresentado.
O atendimento especializado já é referência em Porto Alegre, mas precisa ser ampliado. A juíza do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, Madgéli Franz Machado, destacou a atuação das Patrulhas Maria da Penha no Rio Grande do Sul como um passo importante no atendimento a vítimas de violência, mas reforçou que é preciso avançar no tema, razão pela qual é fundamental apostar no uso da ferramenta. “As usuárias que foram beneficiadas estão plenamente satisfeitas com o atendimento que receberam até agora e por isso não podemos estagnar todo o conhecimento técnico que acumulamos até agora”.
Conforme pontuou a juíza-corregedora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Traudi Beatriz Grabin, o Poder Judiciário do RS é o único do Brasil que tem nove juizados especializados em violência doméstica, e reforçou que a ideia é ampliar em Porto Alegre e em breve implementar o teste do aplicativo nos demais juizados. “Mas é importante que não fique no piloto”, salientou a magistrada. “Temos que avaliar os resultados e implantar de fato o projeto”. Reforçando a expectativa para a ampliação do teste do PLP 2.0, a promotora legal popular e voluntária da ONG Themis, Carmem Lúcia Silva, enfatizou que a ferramenta contribui para “resgatar a mulher como pessoa dentro da sociedade”.
Após discussão e acordo sobre a interpretação do disposto no termo de cooperação entre os órgãos da rede de proteção quanto à implementação do PLP 2.0, o secretário garantiu que mais 10 usuárias serão incluídas na fase de testes do projeto. Ficou estabelecido que novo encontro será realizado em três meses para análise dos resultados.
Confira a repercussão na imprensa:
Site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Site da Secretaria de Segurança Pública
Correio do Povo online
Site da Rádio Guaíba
Correio de Cachoeirinha
Jornal Semanário
Site da Rádio Difusora AM 860
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
(51) 3284.9125
imprensa@ajuris.org.br