23 mar Saúde e educação pautam abertura do XI Congresso Estadual de Magistrados
A palestra de abertura do XI Congresso Estadual de Magistrados terá como tema Saúde e Educação, na ciranda dos poderes. A ministrante será a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Maria Paula Dallari Bucci. A primeira edição internacional do evento será realizada em Montevideo (Uruguay), entre os dias 24 e 26 de setembro.
O coordenador da Comissão Científica do Congresso e vice-presidente Administrativo da Associação, Gilberto Schäfer, ressalta o fato de a palestra abordar duas políticas públicas dignas de uma reflexão detalhada sob o ponto de vista do seu tratamento nos poderes estatais. “É fundamental uma reflexão teórica e prática sobre a saúde e a educação, políticas públicas frequentemente judicializadas no nosso estado e no Brasil. O debate contribuirá para uma adequada visão sobre o papel da Magistratura no desafio de implementar esses importantes direitos sociais”, frisa.
Superintendente Jurídica da USP, Maria Paula atualmente exerce a função de procuradora-geral da instituição (2014-2015). Com larga experiência profissional na área de Direito Público, também é autora de Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas (Saraiva, 2013), obra vencedora do Prêmio Jabuti 2014 (categoria Direito, 3º lugar). Saiba mais sobre a palestrante AQUI.
Outra atração do Congresso será o painel Qual o juiz para um processo efetivo?, com a presença já confirmada de Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O painel será realizado no segundo dia do evento e também contará com a presença da ministra de Tribunal de Apelaciones en lo Civil y Directora del Centro de Estudios Judiciales Nilza Salvo.
O painelista é membro da Comissão Especial de Juristas do Ministério da Justiça para reforma da Lei de Ação Civil Pública (PL 5139/2009) e do grupo de trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para desenvolver programa de atualização da magistratura nacional acerca do Novo Código de Processo Civil. Leia mais AQUI.
Condições especiais de pagamento
O XI Congresso Estadual de Magistrados está com condições especiais para pagamento da inscrição e da hospedagem durante o mês de março. O pagamento da hospedagem no Sheraton Hotel Montevideo pode ser realizado em até seis parcelas, no cartão de crédito, para inscrições feitas até esta terça-feira (24/3). A partir dessa data, o parcelamento será em cinco vezes.
Já a taxa de inscrição, até o dia 15 de abril, tem valor promocional de R$ 230,00 para magistrados, de R$ 210,00 para pensionistas, de R$ 200,00 para acompanhantes e estudantes de Direito, e de R$ 300,00 para não associados da AJURIS. A partir de abril, os valores terão acréscimo de R$ 50,00 em todas as categorias.
As informações sobre inscrição, transporte e hospedagem podem ser conferidas aqui:
https://docs.google.com/forms/d/1sCQhI7DYJt5-wgtaIFV4iYyi-z9WPazTWosVUWUc_N4/viewform