10 jan Retrospectiva sem introspecção, por João Ricardo dos Santos Costa
Não é algo extraordinário nos portarmos de forma retrospectiva a cada momento em que vencemos uma etapa importante da nossa existência. Tenho experimentado esta sensação agora, no fim de meu mandato na presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Claro que a parte introspectiva, indutora das nossas humanidades, não importa aqui referir, mas por ser um crente na política e utópico no trabalho de um coletivo, entendo como uma obrigação testemunhar a experiência de dirigir uma entidade de classe composta por pessoas com alto senso crítico que transitam num ambiente de constante efervescência cultural e permanente debate político. A mesma constância e intensidade ocorre com o tensionamento multifacetário inerente à própria atividade judicial. O extraordinário para muitos é o cotidiano dos juízes e das juízas que integram o corpo associativo da Ajuris. O litígio é um habitante do nosso cotidiano e concebe o nosso peso institucional.
A Ajuris é a mais antiga Associação de Juízes do país e tem a primeira Escola de Magistratura, hoje uma das únicas vinculadas a uma entidade de classe. A nossa Escola Superior da Magistratura (ESM), por suas características e pelo seu processo de estruturação histórico, consolidou-se como ambiente de produção intelectual e laboratório de aprimoramento do poder Judiciário. É o berço que acolhe a inquietude da Magistratura gaúcha. Nela, os Juizados Especiais (de Pequenas Causas) se desenvolveram e conquistaram o Brasil e o mundo. Por seus núcleos de estudos, fornecemos ideias inovadoras que racionalizam a gestão processual e transformam o enfrentamento do litígio. A mediação e a Justiça Restaurativa encontraram na ESM uma porta de entrada para a sua implementação no país, projetos que agregam também os demais atores da cena judiciária. Trago estas singularidades da entidade que presido, como componente inarredável no momento de olhar os dois anos da gestão que já finda, com o intuito de sintetizar a avaliação neste período somente naquilo que considero a maior conquista de uma administração.
Foram dois anos de constantes embates, campanhas e debates de grandes temas nacionais, alguns corporativos, outros temas de interesse universal e de alta relevância à sociedade. Isenções fiscais, dívida pública, transparência, justiça fiscal, combate à corrupção, monopólio da comunicação social, democratização dos tribunais, reforma política, direitos humanos, Lei da Anistia, congestionamento judicial, pacto federativo. Todos eles foram pautas que nos ocupamos sem qualquer restrição em firmar posição à sociedade gaúcha.
Agora, no fim da gestão, posso perceber que o aparentemente secundário acabou sendo a nossa maior conquista. Refiro-me ao êxito de termos conseguido consolidar uma atuação fundada em um coletivo. Feito que somente teve possibilidade pelo exercício permanente da democracia interna e o radical respeito à diversidade de pensamento. A nossa rotina de radicalidade democrática, sem medo de errar, será o maior legado deste período.
publicado no jornal Correio do Povo, em 10/01/2012, no Espaço Jurídico