01 ago Quantos presos queremos ter?, por Pio Giovani Dresch
Quando se trata de crimes e penas, é relativamente fácil conhecer o pensamento médio do brasileiro: 1) nosso sentimento de justiça nos leva a desejar sempre a prisão dos réus, como castigo por um mal que cometeram; 2) queremos que o cumprimento da pena ocorra muito longe de nós, de preferência em outra cidade, para que nosso meio não seja contaminado; 3) não nos interessa saber o modo como a pena é cumprida (amiúde, a notícia de más condições carcerárias nos agrada, porque satisfaz nosso desejo de vingança); 4) pelas razões anteriores, não nos interessa cobrar do Estado a construção de presídios ou a criação de condições para que seja mantida a dignidade dos presos.
A ideia do Direito Penal máximo está arraigada entre nós, sem a menor preocupação com as consequências práticas do desejo de condenação. O bordão “a polícia prende, o juiz solta” reflete bem esse sentimento, mas quem assim fala não costuma lembrar que nossos presídios estão todos superlotados e simplesmente explodiriam se fossem cumpridos todos os mandados de prisão expedidos.
Não percebe a sociedade que a questão vai para muito além do desrespeito aos direitos humanos: ao manter os presos em condições subumanas e submetidos ao crime organizado que comanda o interior das cadeias, nosso sistema contribui para que, ao final da pena, retornem ao convívio social prontos para cometerem mais crimes, provavelmente em intensidade maior do que aqueles que ensejaram a condenação anterior.
Precisamos refletir bem quando discutimos a legislação penal e a que trata do cumprimento das penas. Se queremos mais presos, precisamos ter claro que há um preço para isso. Ao avaliar o custo de construção de uma das penitenciárias anunciadas pelo Governo do Estado, a de Arroio dos Ratos, insuficiente para atacar o problema de superlotação do Presídio Central, podemos constatar que a criação de cada vaga para preso, sem considerar todo o custo posterior de manutenção, sairá pelo preço de R$ 36 mil.
Este cálculo não pode deixar de ser feito. O Brasil é hoje o terceiro país do mundo em população carcerária, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. Somente em nosso Estado, a população carcerária passou de 12 mil para 30 mil nos últimos quinze anos.
Não podemos nunca esquecer que isso tem um custo; são valores que deixam de ir para a educação, saúde e até para a segurança. É uma escolha que fazemos. Mas, uma vez feita a escolha, nossa responsabilidade e a dos nossos governantes é assegurar que haja vagas suficientes e dignas para o cumprimento da pena.
É para discutir essas questões que as entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária realizam amanhã (2/8), no auditório do Presídio Central, o seminário O Presídio Central e a realidade prisional: quantos presos queremos ter?, no qual discutirão com as autoridades, com estudiosos da matéria e com os próprios presos as soluções para esse grave problema.
Pio Giovani Dresch é juiz de Direito e presidente da AJURIS.
* Artigo publicado no dia 1º de agosto de 2012, no jornal Zero Hora (pg. 13).