24 jan Projeto Justiça no Veraneio é realizado na Comarca de Torres
Projeto Justiça no Veraneio apresenta os resultados da sua primeira quinzena de funcionamento, que aconteceu entre os dias 6 e 20 de janeiro, na Comarca de Torres.
Neste período, o projeto realizou 74 audiências criminais, deferiu medidas protetivas a cinco mulheres vítimas de violência doméstica, determinou a prisão preventiva de três pessoas por crimes ocorridos nesses primeiros dias do ano e realizou uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri.
As audiências criminais envolveram registros de ocorrências policiais realizados recentemente, bem como processos em que os acusados estão respondendo presos preventivamente por crimes de roubo, tráfico de entorpecentes e homicídio.
As medidas protetivas e as prisões preventivas foram determinadas em regime de plantão, sendo que as prisões foram direcionadas a pessoas envolvidas em crimes de estupro, furto e roubo (assalto).
A Sessão do Tribunal do Júri foi realizada durante todo o dia 19 de janeiro, nas dependências do Foro de Torres, resultando na condenação do réu por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, a uma pena de 15 anos de reclusão (prisão).
De acordo com o juiz de Direito designado para o Projeto Justiça no Veraneio na Comarca de Torres no mês de janeiro, Marcelo Malizia Cabral, os números alcançados são resultado do esforço conjunto da Administração do TJRS, bem como dos juízes, servidores e estagiários da Comarca, que não têm medido esforços para o êxito do mutirão.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados desta primeira quinzena de trabalho, e os números demonstram o produto do esforço coletivo, servindo de estímulo para que aprimoremos ainda mais as atividades até o final do mutirão”, comemorou o magistrado.
Para a segunda quinzena, o magistrado projeta a realização de mais audiências criminais, a realização de outra sessão do Tribunal do Júri, além do julgamento de dez processos criminais que aguardavam a sentença.
Projeto Justiça no Veraneio
Uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, o Projeto consiste no reforço na estrutura de servidores e juízes nas Comarcas do litoral (Tramandaí, Capão da Canoa e Torres) durante os meses de veraneio, sendo que neste ano de 2017 os juízes designados para o projeto estão dedicando-se prioritariamente aos processos criminais e à realização de plantões durante os finais de semana.
*Com informações da Assessoria do Projeto Justiça no Veraneio 2017 na Comarca de Torres/RS.