12 ago Presidente da AJURIS cobra do Governo a criação de um Programa Penitenciário Estadual ao final do Seminário Sistema Prisional e Direitos Humanos
Gilberto Schäfer ressaltou a atuação da AJURIS, em conjunto com as entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária, ao denunciar o caos do Presídio Central à OEA.
O Seminário Sistema Prisional e Direitos Humanos promoveu a reflexão sobre o tema, a partir de diferentes perspectivas e propostas, trazendo ao debate os anseios sobre uma política penitenciária, buscando caminhos para reformar os paradigmas da execução penal no intuito de possibilitar verdadeiramente a reinserção social e consequente diminuição da criminalidade.
Na conclusão do Seminário, o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, argumentou que existe um grande desafio para enfrentar a crise no sistema prisional que envolve a capacidade de articular políticas públicas do ponto de vista federativo e também intensificar o diálogo dentro dos Poderes e dos órgãos públicos.
Sobre a questão específica do Rio Grande do Sul, o magistrado reforçou que a Associação, em conjunto com outras entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária, levou o problema do Presídio Central à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e solicitou audiência com o Governador do Estado para debater o colapso do sistema prisional, mas não obteve retorno. “A AJURIS continua defendendo uma bandeira: o Governador precisa liderar a formação de um Programa Penitenciário Estadual. Chega de improvisação. Os servidores penitenciários, da segurança, e também os magistrados, estão todos sobrecarregados”, sustentou Schäfer, pelo que foi fortemente aplaudido pelos presentes.
A atividade foi recebida positivamente pelo público, formado por magistrados, acadêmicos de diversos cursos, servidores da Justiça e Segurança Pública e representantes de organizações da sociedade civil.
Participantes relatam impressões ao final do Seminário
Tania de Souza, Presidente da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Prisional (Faesp) – Foi um evento muito importante e necessário. Junto com a exposição fotográfica completou o tema que a AJURIS propôs. Precisamos avançar nesta discussão para acabar com a violência e olhar com mais atenção para o preso.
Sônia Lucinda Modena, psicóloga com atuação no sistema prisional da Secretaria Estadual de Saúde – Importante o debate. A população está adormecida para este tema. O país que investe em educação não tem prisão. O problema é escondido nas cadeias. Muitas vezes, o primeiro contato do indivíduo com o Estado é quando é preso e o primeiro contato com saúde básica é dentro da cadeia.
Jeane Schenatto, enfermeira, técnica superior penitenciária – O Seminário foi objetivo. Os palestrantes apresentaram colocações pertinentes e de forma clara. As escolhas foram acertadas. Destaco a fala do presidente da AJURIS no final que lembrou do quanto os servidores da Susepe estão cansados diante de tudo isso.
Juliana Campani
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
(51) 3284.9125
[email protected]