Prêmio da AJURIS reconhece luta pelos Direitos Humanos

20 dez Prêmio da AJURIS reconhece luta pelos Direitos Humanos

Publicado às 15:53h em Destaques, Geral por Alexandre Bach

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A cerimônia de entrega do Prêmio AJURIS de Direitos Humanos 2017, que recebeu o nome do desembargador Marco Antônio Bandeira Scapini, foi realizada nesta terça-feira (19), no Auditório Márcio Oliveira Puggina da Escola da AJURIS e revelou os vencedores das categorias “Boas práticas em Direitos Humanos” – que reconheceu o trabalho de entidades e organizações que realizam atividades na defesa dos Direitos Humanos – e “Monografias Jurídicas”, que destacou a melhor produção acadêmica desenvolvida por estudante de graduação em Direito do Estado.

O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, fez a saudação inicial e falou sobre a construção histórica dos Direitos Humanos, o momento de encontro e da interlocução da AJURIS com os movimentos sociais. “Nós queremos valorizar essa ideia de Direitos Humanos, que é uma ideia antes de tudo prática, uma forma de enxergar o ser humano no seu mais alto grau de dignidade, que todos têm, independente de qualquer outra figura social que ocupe”, disse o presidente.

Mauro Evely Vieira de Borba, diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS também se posicionou. “Num país de tantas desigualdades, que os Direitos Humanos não surfam a onda do conformismo, do lugar comum. Direitos Humanos lida com o nervo exposto da sociedade, são conflitos e numa sociedade injusta, é no conflito que os direitos são conquistados. Cada direito, cada milímetro de direito tem de ser conquistado”, comentou Mauro Borba.

Os premiados

Professora Cecília, da Orquestra Villa-Lobos, com a vice-presidente Administrativa da AJURIS, Vera Deboni.

Em Boas Práticas em Direitos Humanos, o prêmio contou com 19 entidades inscritas e as vencedoras foram, em primeiro lugar, a Orquestra Villa-Lobos, que vem transformando a vida da comunidade da Lomba do Pinheiro, e que foi premiada com R$ 10 mil. A regente da orquestra, professora Cecília Rheingantz Silveira recebeu a distinção das mãos dos filhos do desembargador homenageado.

Em segundo lugar ficou a Associação das Promotoras Legais Populares, de Passo Fundo, que realiza palestras e oficinas de formação e conscientização das mulheres sobre seus direitos. A diretora da associação, Loreni Lucas, recebeu o prêmio do desembargador Marcelo Bandeira Pereira. E em terceiro lugar, ficou a Escola Estadual Tom Jobim, da Vila Cruzeiro, com seu Projeto Artinclusão. O professor Aloizio Pascoal Pedersen recebeu a premiação do presidente do Conselho Deliberativo da AJURIS, Sérgio Gischkow Pereira. Os segundo e terceiro lugares foram premiados com R$ 5 mil cada. Todas as entidades inscritas receberam, das mãos das autoridades presentes, o Certificado de Menção Honrosa.

Em Monografias Jurídicas, foi vencedor o trabalho “O Princípio da Isonomia aplicado às Pessoas com Deficiência Mental no Casamento”, da aluna Tâmara Brancher, da Faculdade de Direito da Ulbra. Tâmara recebeu, como prêmio, um notebook, um curso de capacitação ao Juizado Especial Cível, a coleção da Revista da AJURIS em CD-ROM, além de seu certificado de participação e premiação.

Homenagem da noite

A noite também contou com homenagem ao desembargador Marco Antonio Bandeira Scapini, que deu nome ao prêmio nesta edição. Amigos e ex-colegas de Scapini deixaram depoimentos gravados falando da relação e do trabalho do magistrado que faleceu, precocemente, em 2014. O vídeo foi apresentado antes do início da premiação e emocionou amigos e familiares presentes ao evento.

Confira o vídeo com a homenagem:

Roberto Bandeira Pereira falou do reconhecimento ao desembargador Marco Antônio Bandeira Scapini, seu primo. “É uma alegria estar aqui participando desse reconhecimento ao trabalho que marcou a trajetória humana do Marco. Ele sempre foi comprometido com a questão da igualdade e comprometido com a questão da implantação dos direitos fundamentais”, disse o procurador de Justiça.

O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, também primo do homenageado disse que “o Marco foi uma pessoa absolutamente carismática e marcou por todos os ambientes que passou. Foi um homem movido pela razão e pela paixão, não necessariamente nessa ordem, e por isso se entregava de corpo e alma a tudo aquilo que fazia”.

Marco Antonio falou em nome dos irmãos sobre a homenagem

Ao final, o filho Marco Antonio de Abreu Scapini falou em nome dos irmãos. “Essa é uma homenagem que nos traz muita alegria. Nos sentimos muito felizes pela qualidade dos trabalhos apresentados, também pela AJURIS, onde praticamente nos criamos. Temos muita gratidão nesse sentido. E posso dizer que não há herança melhor que meu pai poderia ter deixado, demonstrado aqui hoje, do que essa indignação frente à qualquer injustiça, que ele nos ensinou desde sempre”, disse Marco Antonio.

Além do presidente da AJURIS e do diretor Mauro Borba, a mesa do prêmio estava composta pela vice-presidente Administrativa e presidente eleita da AJURIS, Vera Lúcia Deboni; pelo procurador do Estado, representando a Procuradoria Geral do Estado, Jorge Luis Terra da Silva; pela procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Mariana Furlan Teixeira; pelo vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jerson Moacir Gubert; pelo coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da Escola Superior da Magistratura, Roberto José Ludwig; e pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do RS, Juliana Coelho de Lavigne.

A cerimônia ainda contou com as presenças dos ex-presidentes da AJURIS, Eugênio Couto Terra e João Ricardo dos Santos Costa; do presidente do Conselho Deliberativo da AJURIS, Sérgio Gischkow Pereira; do vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar, Fábio Duarte Fernandes; do diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Francesco Conti; do professor, jornalista, sociólogo e ativista dos Direitos Humanos, Marcos Rolim.

As entidades inscritas em Boas Práticas de Direitos Humanos

1º Lugar – Orquestra Villa-Lobos (Porto Alegre)

2º Lugar – Associação das Promotoras Legais Populares (Passo Fundo)

3º Lugar – Escola Estadual Maestro Tom Jobim (Porto Alegre

Projeto Direito no Cárcere (Porto Alegre)

Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL (Porto Alegre)

Universidade Luterana do Brasil (Canoas)

Centro de Direitos Econômicos e Sociais e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (Porto Alegre)

Projeto Banho Solidário – Centro Social da Rua (Porto Alegre)

Cinelaw – Cinema, Direitos Humanos e Sociedade (Passo Fundo)

Operação Anjos da Lei – Polícia Civil do Estado do RS – Denarc (Porto Alegre)

Programa Des’medida – Ufrgs (Porto Alegre)