17 set Placar da Justiça sinaliza a existência de mais de 105 milhões de processos no país
Desde as 9 horas desta quinta-feira (17), quem circulou pela avenida Borges de Medeiros, na altura do Tribunal de Justiça, pode conferir o Placar da Justiça, uma ação desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para conscientizar sobre o alto número de processos que chegam ao Judiciário de todo o País.
Enquanto o cronômetro digital marcava a existência de 105 milhões de processos, o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, que acompanhou a atividade, saudou a iniciativa. “É importante que a sociedade perceba que a alta demanda de litígios sobrecarrega o Judiciário. Isso acaba refletindo diretamente no tempo de julgamentos desses processos. Precisamos incentivar ainda mais formas alternativas de solução de conflitos, para que a judicialização não seja o principal caminho para a sociedade”, apontou.
Destes 105 milhões de processos tramitando no Poder Judiciário, mais de 42 milhões poderiam ser evitados. Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, que participou do lançamento em Porto Alegre, o primeiro passo é diminuir a litigiosidade, para garantir o acesso à justiça para quem realmente precisa. “Os métodos autocompositivos tem se mostrado em alguns países como os mais pacificadores de conflitos. Nós estamos trabalhando muito nisso, principalmente em relação à Justiça Restaurativa, exatamente visando enfrentar a cultura do litígio”.
O 3º vice-presidente do TJ/RS, Francisco José Moesch, saudou a realização do evento. “O Poder Judiciário gaúcho sente-se muito feliz em receber um trabalho que leva à sociedade a transparência”, afirmou. Também participaram da atividade o diretor do Departamento de Valorização Profissional da AJURIS Mauro Caum Gonçalves e a vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB, Maria Madalena Telesca.
A ação realizada nesta quinta-feira, integra o movimento #nãodeixeojudiciárioparar e pode ser acompanhada em tempo real pelo Facebook no #placardajustiça.
Processos evitáveis
A partir de uma metodologia de pesquisa, a AMB identificou que atualmente 42 milhões de processos, cuja origem são ações contra o poder público nos três níveis – municipal, estadual e federal -, instituições financeiras e de crédito e prestadoras de serviços de telefonia e comunicações poderia ser evitadas. De acordo com Eugênio Terra, para transformar essa realidade é necessário uma atuação em diversos aspectos. “Precisamos incentivar na sociedade uma cultura que privilegie, por exemplo, ações coletivas quando se trata de assuntos repetidos. Além disso, precisamos estar atentos e cobrar uma atuação incisiva das agências reguladoras”.
Movimento Não deixe o Judiciário parar
O Placar da Justiça integra o Movimento Não deixe o Judiciário parar que identificou em onze estados da federação os 100 maiores litigantes. De acordo com Eugênio Terra, mesmo que o Judiciário gaúcho seja reconhecido nacionalmente pelo alto índice de produtividade e pela capacidade de inovação, ainda, enfrenta dificuldades pelo excesso de demanda. “No Brasil, percebemos que a quantidade de processos julgados pelos magistrados é muito superior aos demais países e isso gera uma sobrecarga. No Rio Grande do Sul nossos magistrados buscam práticas alternativas, mas ainda assim temos cerca de 8 milhões de processos. Ao expor essa situação estamos trazendo o tema para ser debatido pela sociedade”, afirmou o presidente da AJURIS.
O levantamento produzido pela AMB identificou que as administrações públicas municipais foram responsáveis, em 2013, por 67% das 483.004 ações judiciais ajuizadas pelos 100 maiores litigantes no Estado. Na sequência aparece o setor financeiro, com 19,4% dos processos. “É importante que a sociedade veja o Judiciário como a última porta, como aquele poder que vai atuar quando não há mais condições de soluções dos conflitos pelas vias extrajudiciais”, afirmou João Ricardo Costa.
O Placar da Justiça já passou por Brasília e, além do Rio Grande do Sul, também vai percorrer outros seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Paraíba e Santa Catarina.
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