13 ago Para sair da lanterna, por André Luís de Moraes Pinto
O Rio Grande do Sul investe cerca de R$ 1 bilhão por ano. O valor pode parecer elevado, mas no ranking nacional de investimentos nosso Estado ocupa o último lugar. É em razão disso que o Governo não dispõe de recursos para pagar um salário digno aos professores, nem mesmo o piso do magistério, que ainda está muito aquém do que podemos considerar como um salário justo a quem educa os nossos filhos.
Pelo mesmo motivo, com um orçamento reduzido, o Executivo também não consegue oferecer segurança, já que faltam policiais militares nas ruas, e civis para investigar os crimes. Por não ter condições de investir na construção de prisões, temos cadeias superlotadas como o Presídio Central de Porto Alegre, que apenas reproduz a violência e não ressocializa.
O chamado “cobertor curto” é resultado de um conjunto de fatores. Estima-se que um terço do orçamento estadual seja direcionado a grandes empresas na forma de “incentivos”. Para discutir este tema, a Ajuris lançou, em maio de 2011, o Movimento pela Transparência dos Benefícios Fiscais.
Além disso, o Poder Público enfrenta dificuldades para contratar novos servidores para dar um atendimento satisfatório à sociedade devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Judiciário, por exemplo, um poder estritamente prestador de serviços, conta com cerca de 1,8 mil cargos vagos para não descumprir as imposições da norma, promulgada há mais de 12 anos.
Mas o que vem consumindo grande parte dos recursos arrecadados com tributos pelo Estado nos últimos anos é a questão da dívida com a União. Anualmente, o Rio Grande do Sul paga R$ 2,5 bilhões ao Governo Federal. Ou seja, poderíamos mais do que dobrar os investimentos com o valor que é destinado ao pagamento deste débito.
Em 1997, quando o Governo gaúcho firmou o acordo com a União, os gaúchos deviam cerca de R$ 10 bilhões. Até o ano passado, já havíamos pago R$ 15 bilhões. Mesmo assim, o saldo devedor só aumentou e hoje é estimado em R$ 40 bilhões. Como resultado dos encargos acordados à época, devemos quatro vezes mais do que há 15 anos.
Buscando alertar os gaúchos para este problema que causa um forte impacto na vida de todos nós é que 60 entidades da sociedade civil estão unindo esforços para promover a campanha Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta! Nesta terça-feira (14/8), às 14h, será realizado um Ato Público no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Será a primeira de uma série de ações que pretendemos fazer para demonstrar que o Rio Grande do Sul não quer permanecer na ingrata última posição de ranking nacional algum.
André Luís de Moraes Pinto – Juiz de Direito e Vice-presidente de AJURIS
* artigo publicado no jornal O Sul, no dia 13 de agosto de 2012.