13 jul Os reflexos sociais da ideologia do inimigo é tema de painel no Seminário Sistema Prisional e Direitos Humanos promovido pela AJURIS
Especialista em psicologia criminal e criminologia clínica, Alvino Augusto de Sá, antecipa em entrevista o tema que irá abordar no dia 11 de agosto, no auditório do Foro 2.
Com o objetivo de aprofundar as reflexões sobre o caos no sistema prisional e debater as consequências das violações aos direitos fundamentais dos presos, a AJURIS promove, entre os dias 11 e 12 de agosto, o seminário Sistema Prisional e Direitos Humanos. Com inscrições gratuitas, o evento integra a programação que marca os 72 anos da Associação.
Entre as atividades, está o painel Os desafios da execução penal perante os processos migratórios na formação da imagem do inimigo, do professor da Universidade de São Paulo (USP), especialista em psicologia criminal e criminologia clínica, Alvino Augusto de Sá. Em entrevista à AJURIS, esclarece sobre a teoria da ideologia do inimigo e como ela impacta a reinserção social dos egressos do sistema prisional e em suas relações sociais.
O professor da USP explica que o processo de transformação do indivíduo que teve comportamento criminoso em inimigo coletivo ocorre da seguinte forma: “inimigo individual da vítima, passa para inimigo coletivo na condição de pessoa julgada, e passa para um outro estágio que é o inimigo estrangeiro, de ser estranho à sociedade, até que ele chega a autoimagem de inimigo, na qual ele próprio se considera inimigo.”
Esse momento, para Alvino de Sá, quando se rompe o diálogo com a sociedade, é um dos grandes desafios da execução penal: “é necessário contribuir para que o próprio preso se desfaça da autoimagem de inimigo e volte a se perceber como cidadão”. Nesta perspectiva, o professor entende que a utilização do termo ‘ressocialização’ é inadequado, já que somente o apenado deve se adequar às normas sociais: “reintegração social são os dois grupos se reencontrarem. O preso, para se conscientizar dos valores ético-morais, precisa se sentir pertencente.”
Superencarceramento
Além da questão da ideologia do inimigo, Alvino de Sá salienta que o superencarceramento é um dos grandes problemas da execução penal. Para o professor, isso tem como consequência a superpopulação carcerária, já que os investimentos na área não são prioridade: “O pessoal só sabe criminalizar, e a educação como fica? A educação precisa de verba, então é mais fácil jogar na cadeia do que resolver o problema de base.”
No entanto, segundo o professor da USP, as legislações são cada vez mais punitivas e com foco na privação de liberdade. “A triplicação das vagas só resultará na ânsia coletiva pelo superencarceramento. As penas alternativas deveriam deixar de ser alternativas. O que deveria ser pena alternativa é a prisão”, finaliza.
Seminário Sistema Prisional e Direitos Humanos
O painel de Alvino Augusto de Sá contará com a participação de debatedores como o juiz de Direito Orlando Faccini Neto e do sociólogo e especialista em criminologia Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. A coordenação da mesa estará a cargo da vice-presidente Administrativa da AJURIS, Vera Lúcia Deboni.
O evento também contará, na manhã do dia 12 de agosto, com a palestra da Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan, que vai abordar as perspectivas da política de direitos humanos no Brasil. A palestrante assumiu o cargo de secretária em maio e é procuradora do Estado de São Paulo. Com trajetória na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais, Piovesan também é professora da PUC-SP e especialista em direitos humanos e direito internacional.
Serviço
O quê? Seminário “Sistema Prisional e Direitos Humanos” e Exposição Fotográfica “20 anos de Presídio Central”
Quando? 11 de agosto (quinta-feira), das 10h às 18h, e 12 de agosto (sexta-feira), das 9h30 às 12h.
Local: Foro Central II de Porto Alegre (Rua Manoelito de Ornelas, 50, bairro Praia de Belas)
Inscrições: Gratuitas pela email: centraldeeventos@ajuris.org.br – Mais informações https://seminarioajuris.wordpress.com
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