01 out Núcleo de Estudos sobre Processos Coletivos promove debate na ESM
A Escola Superior da Magistratura (ESM) receberá no dia 8 de outubro o 1º Círculo de Debates do Núcleo de Estudos sobre Processos Coletivos. A proposta é a discussão da minuta do anteprojeto do Código de Processo Coletivo. O evento ocorrerá no miniauditório da Escola, no final da tarde, após o encerramento do Curso de Atualização de Magistrados, que tratará de Direito Processual Civil. O debate é aberto a todos e não necessita de inscrição prévia.
Serão debatidos temas como Princípios da Tutela Coletiva dos Pressupostos Processuais e das Condições da Ação Coletiva, Técnicas de Tutela Coletiva dos Recursos, Liquidação, Cumprimento da Sentença e Cumprimento de Sentenças Coletivas e do Compromisso de Ajustamento de Conduta e do Inquérito Civil, entre outros. A coordenação é da magistrada Cíntia Teresinha Burhalde Mua.
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