01 jun Novo presidente do TRE/RS anuncia avanços no cadastramento biométrico no Estado
O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos assumiu, na tarde de sexta-feira (29), a Presidência do TRE/RS. O cargo lhe foi transmitido pelo desembargador Marco Aurélio Heinz, que despediu-se da Justiça Eleitoral gaúcha. O discurso do novo presidente teve como foco a ampliação do cadastramento biométrico dos eleitores gaúchos quando os cidadãos têm as digitais e a fotografia coletadas por meio eletrônico. Brasil Santos destacou a terceira fase do processo no RS, que possui 83 municípios com processos de revisão biométrica, agendados ou em andamento, que irão se somar às 186 localidades que já fizeram as revisões entre 2009 e 2014. O vice-presidente Administrativo da AJURIS, Gilberto Schäfer, prestigiou a cerimônia.
O magistrado garantiu ainda que, até o final de 2015, todos os cidadãos que procurarem os cartórios para atendimento regular realizarão o cadastramento biométrico. Esta ação independerá do município estar, ou não, em processo oficial de revisão biométrica do eleitorado.
Em seguida, Brasil Santos tratou da reforma política, debatida há meses pela sociedade e, atualmente, em votação na Câmara dos Deputados. “A reforma é necessária, sendo que esse é um dos poucos consensos em nosso país. Sabe-se que o sistema eleitoral hoje em vigor é o ovo da serpente da corrupção”, afirmou. O magistrado, no entanto, relativizou a capacidade de uma reforma legal, por si só, resolver os problemas nacionais. “Os códigos não filtram caráter. Mais importante que a reforma é o papel ativo e vigilante da sociedade civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário”, concluiu.
Também tomou posse a nova vice-presidente do TRE-RS, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro. A magistrada será, ainda, corregedora Regional Eleitoral e ouvidora do TRE-RS.
Fonte: TRE-RS
Foto: OAB/RS
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