Tutela legal do superendividamento do consumidor: necessidade e conveniência?
24/9/10Poder Judiciário inovou com a criação do projeto piloto Tratamento das Situações de Superendividamento do Consumidor oferecendo a possibilidade do dev(…)Leia maisDecisão judicial se discute, mas se cumpre!
24/9/10Valiosa conquista do Estado democrático de direito e do caldo cultural que vai tomando consistência na sociedade brasileira é a extensa margem aberta(…)Leia maisIndependência e harmonia
24/9/10A separação entre os poderes independentes é um dos pilare sobre os quais se constrói a democracia moderna. Teoricamente, não se veem críticas à exist(…)Leia maisAlternativas ao julgamento: mediação e conciliação pelos juízes
24/9/10No dia 14 de setembro, na Universidade McGill, em Montreal, em seguimento às atividades do I Congresso Internacional da AMB , o juiz Marc De Wever, da(…)Leia maisPelo direito de trabalhar
24/9/10É de conhecimento público e notório a decisão interlocutória de minha lavra, que conciliou a necessidade de punição de condutor flagrado conduzindo ve(…)Leia maisÉ literatura, mas é também Direito
24/9/10Muitas das grandes obras literárias tratam de temas relacionados ao Direito e à Justiça. As relações entre Direito e literatura são múltiplas. O Direi(…)Leia maisLAÇOS DE ADOÇÃO PARA AQUECER O NINHO:
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24/9/10Na data de hoje, despeço-me da presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. E como há tempo a AJURIS se dedica a toda a sociedade gaúcha(…)Leia maisA advocacia, a impunidade e a realização da Justiça
24/9/10O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da jurisdição, nos limites da lei(…)Leia maisProposta vergonhosa
24/9/10Assisti boquiaberto o diretor-presidente da Concepa, concessionária que administra a Freeway, Sr. Odenir José Sanches, afirmar em bom português, sema(…)Leia maisOs sem-voto
24/9/10Estamos, lamentavelmente, prestes a inaugurar uma nova classe de desembargadores: os sem voto .Muitos brasileiros lembram o tempo em que a sociedade b(…)Leia maisESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL:30 ANOS DE EXCELÊNCIA NA PREPARAÇÃO E FORMAÇÃO
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