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Nota pública: AJURIS lutará para que os direitos dos magistrados não sejam violados

Nota pública: AJURIS lutará para que os direitos dos magistrados não sejam violados

A AJURIS reafirma aos seus associados e à sociedade que lutará em todas as instâncias, administrativas e judiciais, para que os direitos dos magistrados não sejam violados ou suprimidos, antes sejam rigorosamente cumpridos, independentemente do tempo que isso venha a levar.

Essa, na realidade, é a atividade diária dos magistrados gaúchos de declarar, reconhecer e realizar os direitos das partes que postulam no âmbito dos processos judiciais, nos quais vê-se, muitas vezes, direitos sonegados até pelo próprio Estado, neste caso formando passivos impagáveis, acrescidos das despesas judiciais, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul com o passivo de R$ 10 bilhões da famosa Lei Brito.

Reafirmamos que a magistratura não se calará em face de tentativas sensacionalistas que, a despeito da ausência de argumentos válidos, sob o ponto de vista do Estado Democrático de Direito, buscam, na verdade, intimidar e desqualificar essa permanente luta, em nome de interesses próprios.

Além disso, a AJURIS reitera sua permanente disposição para colaborar na elucidação de qualquer questionamento pelas autoridades competentes ao julgamento do pleito junto ao Conselho Nacional de Justiça.