12 mar Ministro do STF Gilmar Mendes palestra sobre o sistema prisional nesta sexta-feira na ESM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes palestrará sobre o sistema prisional nesta sexta-feira (13/3), às 9h, na Escola Superior da Magistratura (ESM), em Porto Alegre. A atividade organizada pela Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS)/Escola da AJURIS e Associação do Ministério Público (AMP/RS) é aberta ao público. O ministro atenderá à imprensa, às 11h.
Em dezembro de 2014, Gilmar Mendes chamou a atenção da opinião pública ao acompanhar o entendimento do relator de um julgamento que pretendia indenizar presos do estado do Mato Grosso do Sul, por danos morais em razão de superlotação nos presídios. O julgamento foi interrompido após o voto do relator, ministro Teori Zavascki, que considerou haver responsabilidade civil do Estado por não garantir as condições mínimas de cumprimento das penas nos estabelecimentos prisionais.
Em 2008, quando presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro visitou presídios em todo o país. Na época, o magistrado avaliou que a situação ultrapassava a questão dos direitos humanos e cobrou medidas concretas do Estado. “A omissão do Estado é suprida por organizações criminosas. Os privilégios são dados não pelo sistema estatal, mas pelo sistema informal que se organiza no presídio”, pontuou.
O evento terá transmissão da Radioweb AJURIS, a partir das 9h. Para ouvir, clique AQUI.
Serviço
Palestra do ministro Gilmar Mendes
Onde: na Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste Gobbato, 229, bairro Praia de Belas, Porto Alegre)
Quando: sexta-feira (13/3), às 9h
Atendimento à imprensa: às 11h
Certificado para estudantes: 3 horas, válidas como complementares.
Evento aberto ao público
Foto: Nelson Jr./STF
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