31 mar Magistrado aposentado toma posse como presidente do Conselho Penitenciário do RS
O magistrado aposentado Renato Cramer Peixoto tomou posse, nesta quinta-feira (30), como presidente do Conselho Penitenciário do RS para o próximo quadriênio. Durante cerimônia realizada na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Peixoto afirmou se sentir honrado com a nomeação e o reconhecimento do trabalho: “Compreendo a necessidade de superar as dificuldades de recursos e com o apoio dos membros do Conselho, administrar da melhor maneira possível as ações junto à Secretaria”, salientou.
Na ocasião, o secretário-adjunto da SSP, delegado Jorge Luiz Soares, saudou a importância do Conselho na reinserção social de egressos do sistema. “O apenado deve ter todas as condições de sair do sistema prisional reabilitado”, afirmou, colocando a Secretaria à disposição do órgão.
Conselho Penitenciário
Ligado ao gabinete do secretário da SSP, o Conselho Penitenciário do RS é órgão consultivo e fiscalizador da pena, composto pelo presidente e por nove conselheiros titulares e cinco suplentes. O órgão é responsável pela emissão de parecer sobre o ‘livramento condicional’, indulto e comutação de pena; por inspecionar os estabelecimentos e serviços penais; e também pelo acompanhamento psicossocial do liberado condicional.
Com informações Carine Bordin (SSP) e Neiva Mota (Susepe)
Foto: Rodrigo Ziebell/SSP
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