14 dez Luiz Felipe Silveira Difini é eleito presidente do TJ/RS
O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini foi eleito presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RS) para o biênio 2016/2017, com 95 votos. As eleições para a Administração da Corte ocorreram na tarde desta segunda-feira (14/12), no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz.
Compõem a Administração eleita do Tribunal: o 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Zietlow Duro, a 2ª vice-presidente, Maria Isabel de Azevedo Souza, o 3º vice-presidente, Paulo Roberto Lessa Franz, e a corregedora-geral da Justiça, Iris Helena Medeiros Nogueira.
Segundo colocado na votação eletrônica, com urnas cedidas pela Justiça Eleitoral, o desembargador Guinther Spode recebeu 39 votos e o terceiro colocado, foi o desembargador Bayard Ney de Freitas Barcellos com um voto.
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, acompanhou a eleição e saudou o modo como o processo democrático transcorreu. “O debate de ideias foi acirrado, mas respeitoso, como é tradição no TJRS”
Natural de Porto Alegre, Luiz Felipe Silveira Difini concluiu Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1980. Iniciou na Magistratura em 1986, classificando-se em 1º lugar no respectivo concurso de ingresso. Jurisdicionou as Comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade. Em Porto Alegre, foi titular das Varas de Acidente do Trabalho e do 1º Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública.
É mestre em Direito e doutor em Direito do Estado pela UFRGS. Foi professor da UNISINOS de 1982 a 1987. É professor associado da UFRGS, onde ingressou por concurso público de provas e títulos em 1987 e leciona a disciplina de Direito Tributário nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). É coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Tributário, credenciado junto ao CNPq. É professor de Direito Tributário também na Escola Superior da Magistratura.
Foi presidente da AJURIS, nos anos de 2000/2001, tendo ocupado também o cargo de vice-presidente no biênio 1998/1999, período em que foi também diretor de Assuntos Institucionais da AMB. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 2001, onde, atualmente integra a 1ª Câmara Cível. Integrou o Órgão Especial como membro eleito por dois mandatos. Eleito 1º vice-presidente do TJ/RS para o biênio 2014/2015.
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