11 set “Justiça em casa”, por Marcelo Malizia Cabral e Vanderlei Teresinha Kubiak
A pandemia do Covid-19 impôs a necessidade de rápidas transformações na sociedade e também no Poder Judiciário, com a adoção de medidas para sua modernização e para a facilitação do acesso da comunidade aos serviços de justiça, com observância ao necessário isolamento social.
Em decorrência desse novo cenário, a sociedade gaúcha já pode acessar os serviços da Justiça sem sair de casa.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE. Tudo ocorrerá em ambiente virtual, bastando ao usuário ter acesso à internet para ingressar na página do Tribunal de Justiça (www.tjrs.jus.br). Bastará ao usuário preencher um formulário com seus dados de identificação e também apresentar as demais pessoas ou empresas com as quais pretende dialogar, relatando brevemente a situação a resolver.
Realizada a solicitação de atendimento, a plataforma virtual já disponibilizará uma data, em um prazo de 15 dias. Ocasião em que os interessados poderão dialogar em ambiente virtual com a colaboração de um conciliador ou mediador, encarregado de auxiliar a todos na negociação e na busca de uma solução para a situação conflitiva.
Questões quotidianas da vida das pessoas poderão ser tratadas, tais como cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços.
Dificuldades decorrentes da pandemia, tais como revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros, superendividamento, são alguns assuntos que podem ser levados à negociação.
Também questões relativas às famílias, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, poderão ser resolvidas em sessões de mediação.
Nasce, assim, uma nova Justiça, mais acessível, rápida, segura, sem burocracia, baseada na capacidade de diálogo e de entendimento das pessoas.
A sociedade gaúcha tem agora, ao seu dispor, a JUSTIÇA EM SUA CASA!
Marcelo Malizia Cabral é juiz de Direito e Coordenador do Cejusc do Cidadão on-line e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak é desembargadora e Corregedora-Geral da Justiça. Artigo publicado na edição do dia 11 de setembro do jornal Zero Hora.