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Juiz Daniel Neves Pereira empossado como o 40º presidente da AJURIS

Juiz Daniel Neves Pereira empossado como o 40º presidente da AJURIS

O juiz de Direito Daniel Neves Pereira tomou posse no final da tarde desta terça-feira (3/2) como o 40º presidente da Associação dos Juízes do RS (AJURIS). O magistrado comandará a entidade no biênio 2026/27, substituindo o juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores, que assumiu como vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A solenidade ocorreu no auditório do Foro II de Porto Alegre, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do RS, Eduardo Uhlein (em seu primeiro ato depois da posse no início da tarde), do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e líderes do Sistema de Justiça, integrantes do Poder Judiciário, associados e familiares dos empossados. Junto com o novo presidente, também tomaram posse os novos integrantes dos conselhos Executivo, Deliberativo e Fiscal. Também foi empossada pelo presidente do Tribunal de Justiça a nova direção da Escola da Magistratura.

Ao fazer seu discurso de despedida, Vilhalba Flores destacou a atuação da gestão 2024/25 à frente da AJURIS. “Desde o início, sabíamos que não se tratava apenas de ocupar um cargo, mas de assumir uma responsabilidade. E hoje posso afirmar, com convicção: a AJURIS cumpriu o seu papel essencial. Fomos a voz das magistradas e dos magistrados gaúchos. Fomos voz ao afirmar a independência da magistratura. Fomos voz no diálogo institucional, sempre firme, responsável e respeitoso. Fomos voz na defesa do Estado Democrático de Direito, das garantias constitucionais e da dignidade da função judicial. E fomos voz, sobretudo, de uma magistratura plural, comprometida com a Justiça e com a sociedade gaúcha. Uma magistratura que precisa e merece ser valorizada”, afirmou.

Em seu discurso de posse, Pereira destacou os compromissos que a AJURIS firmou ao longo de sua história com a valorização dos associados, com o aprimoramento do Poder Judiciário e com a defesa dos direitos fundamentais da sociedade. Também defendeu as necessárias garantias para que juízas e juízes possam exercer sua função com independência e segurança. “A independência judicial não é um privilégio de juiz. É uma garantia da sociedade. É a proteção que o indivíduo tem diante do poder do Estado, das maiorias ocasionais, dos interesses econômicos, das pressões políticas e das forças que, muitas vezes, não têm rosto nem voto. Quando se enfraquece o Judiciário, não se atinge uma carreira. Ataca-se a última instância de proteção do cidadão”, afirmou. “Vivemos tempos em que o Judiciário é desafiado, pressionado e, muitas vezes, atacado. Mas é exatamente nesses momentos que se revela a força de uma magistratura que sabe quem é, de onde vem e para quem existe”, finalizou.

Leia aqui a íntegra do discurso do novo presidente da AJURIS.

Ao final da cerimônia, em uma mensagem gravada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, desejou sorte à nova gestão da AJURIS. Disse não ser comum que presidentes de Cortes superiores se manifestem durante posses de associações de classe, mas havia gravado a mensagem pelo apreço que tem pela AJURIS e pela magistratura gaúcha.

Quem é o novo presidente

Daniel Neves Pereira, 47 anos, ingressou na magistratura gaúcha em 2005, na Comarca de Santa Maria. Atualmente, é titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre.

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e tem pós-graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, também pela Ufrgs. É pós-graduado em Jurisdição Inovadora pela Escola Nacional de Formação de Magistrados e Master of Laws com ênfase em Direitos Humanos pela Universidade de Indiana (Estados Unidos). É mestrando em Direito pela UnilaSalle.

 Integra a Comissão de Inovação e o Comitê de Governança em Inovação e Tecnologia do Tribunal de Justiça do Estado do RS. Na AJURIS, foi diretor do Departamento de Direitos Humanos, vice-presidente Cultural e vice-diretor da Escola da Magistratura.

 Os novos conselhos da AJURIS

Executivo
Presidente: Daniel Neves Pereira
Vice-presidente Administrativo: Vancarlo André Anacleto
Vice-presidente de Patrimônio e Finanças: Alexandre Kreutz
Vice-presidente Cultural: João Carlos Leal Junior
Vice-presidente Social: Samyra Remzetti Bernardi
Vice-presidente de Aposentados: Paulo Augusto Monte Lopes
Diretora da Escola da AJURIS: Clarissa Costa de Lima
Vice-diretor da Escola da AJURIS: Paulo Irion

Deliberativo
Ângelo Maraninchi Giannakos
Nara Cristina Neumann Cano
Osmar de Aguiar Pacheco
Gabriela Dantas Bobsin
Silvio Viezzer
Aline Zambenedetti Borghetti
Rodrigo Antola Aita
Cátia Paula Saft
Vergílio Wellington Costa de Souza
Rui Portanova
Uda Roberta Doederlein Schwartz
Sylvio Antônio de Oliveira Corrêa
Cristiano Alberto de Campos Maciel
Valeriano Santos Filho
Mauro Borba

Fiscal
Laura de Borba Maciel Fleck
Charles Maciel Bittencourt
Eugênia Amábilis Gregorius