11 out ‘Integridade e transparência para o judiciário gaúcho’, por Antonio Vinicius Amaro da Silveira
Desde a sua instalação, há 147 anos, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul é exemplar na prestação de serviço e distribuição de justiça à sociedade gaúcha. Ética, legalidade e transparência sempre foram princípios norteadores da competente magistratura e dos abnegados servidores e servidoras nos 1° e 2º graus de jurisdição. O tempo, entretanto, dá os seus sinais. Novas ferramentas e metodologias de gestão surgem e devem ser incorporadas à administração pública, a fim de renovarmos e potencializarmos o compromisso com os valores acima destacados.
A qualificação permanente dos nossos recursos humanos e os avanços tecnológicos significativos não seriam suficientes sem um planejamento seguro. Para tanto, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) implantou o Programa de Compliance e Integridade, uma estratégia contemporânea que vem sendo adotada por instituições públicas e privadas em todo o planeta. A busca e o compromisso são pela conformidade com normas, leis, regulamentos, políticas e diretrizes.
Um comitê interno garante o cumprimento rigoroso do conjunto de ações planejadas e tem, entre seus objetivos: zelar pelo cumprimento de padrões éticos, orientando e conscientizando para prevenir a realização de atividades e condutas que possam caracterizar ilicitudes ou gerar riscos à reputação institucional; avaliar e instituir boas práticas para o controle de condutas, fomentando cultura de integridade, transparência e conformidade às normas aplicáveis; e promover assessoramento a assuntos relacionados ao programa, possibilitando o gerenciamento adequado e necessário dos riscos.
Mesmo com desempenho histórico entre os tribunais mais produtivos do país, a administração do TJRS quer aperfeiçoar, a todo tempo, a prestação de serviço. Quer, para tanto, seguir proporcionando formações às suas equipes, valorizando as ideias, fomentando as boas práticas, atualizando as estruturas de trabalho, identificando oportunidades de melhorias, qualificando sua governança, comunicando-se com a população e fortalecendo a imagem do Judiciário.
Acima de tudo, queremos fortalecer a cultura de que, juntos, magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados, estagiários, operadores do Direito e sociedade, podemos sempre fazer mais e melhor.
Antonio Vinicius Amaro da Silveira é desembargador e presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RS. Artigo publicado na edição de 9 e 10 de outubro do jornal Zero Hora