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Inovação no Judiciário: caminhos para uma nova cultura

Inovação no Judiciário: caminhos para uma nova cultura

No encerramento da série sobre Inovação no Judiciário gaúcho, vamos abordar como a pandemia de Covid-19 pode causar transformações permanentes nas rotinas e procedimentos da Justiça gaúcha, e analisar como as ações que estão sendo planejadas nesse momento podem criar um novo ambiente de inovações.

Em março, de um dia para o outro, centenas de milhares de pessoas em todo o país precisaram adaptar suas rotinas profissionais. Sem que houvesse um planejamento, os lares foram transformados em ambientes de trabalho. E o que parecia ser provisório já dura quase cinco meses, sem perspectiva de “quando” e “se” será possível retornar à realidade pré-pandemia.

Sabemos da complexidade das discussões sobre as condições sanitárias e retomada de atividade. Contudo, mesmo o debate sendo de extrema relevância, o objetivo desta reportagem é analisar as mudanças sob a ótica da Justiça gaúcha.


Tempo de transformação

As crises sempre exigem uma mudança de postura e revisão de conceitos. Nestes casos, as pessoas e instituições com capacidade de adaptação e inovação conseguem obter melhores resultados.

Presidente do Conselho de Informática (Coninf) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) de  2012 a 2015, o desembargador Ricardo Torres Hermann aponta como fundamental nos processos de inovação o ambiente e a atuação das pessoas na identificação dos problemas. 

Ele cita, que no período em que presidiu o Coninf  os maiores avanços “partiram de um trabalho colaborativo, se criou um ecossistema de inovação, que contou com a colaboração da OAB, dos servidores, do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e todos os demais atores da cena judiciária”.

Neste sentido, uma das iniciativas adotadas pela atual gestão do TJRS é uma pesquisa com juízes e servidores para identificar processos adotados neste período de pandemia e que podem ser implementados e ampliados. O período, como avalia o desembargador Carlos Eduardo Richinitti, irá trazer diversas mudanças na forma de trabalhar. 


Cultura de inovação

No entanto, conforme aponta o juiz-corregedor André Luis de Aguiar Tesheiner, institucionalizar esses processos que geram resultados positivos, especialmente no período de pandemia, e fortalecer a aproximação entre Judiciário e tecnologia esbarra em uma questão: a cultura da própria instituição, predominantemente conservadora. 

Como destaca Tesheiner, tal característica pode atrasar o avanço tecnológico dentro do Poder Judiciário gaúcho, dificultando a implantação de novas ferramentas digitais e de uma cultura de inovação. 

O setor público como um todo demorou para começar a incorporar a inovação dentro das suas estruturas e processos. Segundo o magistrado, a velocidade com que a inovação tecnológica chegou às instituições públicas, quando comparado com o setor privado ou mesmo com a própria sociedade, explica esse atraso: “E o último a ingressar nessa área da tecnologia acaba sendo o Judiciário e muito por cultura mesmo”, afirma Tesheiner.


Inovajus

Criada em 2014, a Comissão de Inovação do TJRS (Inovajus) nasceu em discussões do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária (NIAJ) da Escola da AJURIS. A proposta de criação foi apresentada pelo desembargador Carlos Eduardo Richinitti ao então presidente da Corte, José Aquino Flôres de Camargo. 

“A ideia era abrir tanto para o público interno como para o público externo, uma oportunidade de apresentarem a partir da sua experiência e da utilização de ferramentas, um caminho para que se pudessem apresentar sugestões de inovação. Criar um ambiente de inovação: esse era o grande desafio da Inovajus”, conta Richinitti, que foi o primeiro presidente da Comissão.

A partir da criação da Inovajus foram desenvolvidas diversas práticas importantes, como, por exemplo, os projetos Desavolumar e Petição 10, Sentença 10.

Recentemente, em abril, a Comissão ganhou novo fôlego, com o desembargador Ricardo Pippi Schmidt assumindo a presidência, que citou o desejo de que a Inovajus retome os patamares de atuação do período em que foi criada. 

Além de um presidente, a Inovajus também é composta por um juiz de Direito da Capital, um juiz de Direito que atue no interior, um juiz-corregedor, um magistrado representando o NIAJ, um servidor de primeiro grau, um servidor de segundo grau e um servidor da Corregedoria-Geral da Justiça, além do chefe do Departamento de Informática do TJRS. 


Laboratório de Inovação

Apesar de algumas pessoas e organizações já “nascerem com DNA inovador”, essa cultura pode ser fomentada. E é esse o objetivo das metodologias como o design thinking e os laboratórios de inovação. 

Ao pensar em inovação esse deve ser o foco: as inovações são feitas por pessoas e para pessoas. A tecnologia é o meio de automatizar, difundir e ampliar o alcance. É o que defende o Departamento de Informática da AJURIS, Ricardo Torres Hermann.

Da mesma forma, o desembargador Richinitti também defende a relevância de gestores abertos a construir coisas diferentes e, como consequência, favoreçam um ambiente inovação, no qual as pessoas se sintam motivadas para propor novas ideias: “Então é importante ter pessoas de visão. Pessoas que consigam agregar a ideia, vender a ideia para as pessoas que nós podemos fazer diferente, motivá-las a isso”. 

Mas como assegurar que sempre exista esse ambiente e ele não seja condicionado somente ao perfil do gestor? À frente do Inovajus, Ricardo Pippi conta que nas discussões sobre como avançar nesses processos, se identificou a criação do Laboratório de Inovação como a solução para essas questões.

O processo de criação do Laboratório de Inovação está avançando. Conforme Ricardo Pippi Schmidt será feito um processo de licitação para que uma empresa com expertise possa capacitar pessoas e ensinar ao Tribunal a metodologia dos laboratórios de inovação, que já existem na iniciativa privada e mesmo em outros órgãos públicos.

Ao fomentar essa nova cultura de inovação, com processos horizontais, todos são beneficiados: magistrados e servidores, demais atores do Sistema de Justiça e, principalmente, ganha a população gaúcha.


Reportagem: Joice Proença e Vinicios Sparremberger
Edição dos vídeos: Vinicios Sparremberger