03 ago Iniciativa realizada na Comarca de Passo Fundo é destaque no Juízes em Ação
O programa Juízes em Ação, que vai ao ar nesta terça-feira (4/8), às 13 horas, tem como destaque a entrevista com o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, que fala sobre a prática realizada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo, selecionada para concorrer ao Prêmio Innovare 2015.
A medida consiste em realizar em uma única audiência a conciliação, a instrução e o julgamento do caso, em um prazo de 90 a 120 dias a partir do despacho do magistrado, abrindo a possibilidade, então, para o réu apresentar uma resposta ou proposta de acordo. “Se não houver uma proposta de conciliação, se não for uma matéria apenas de direito, a audiência já está designada. As partes já estão sabendo que dia vai ser [a audiência] e elas já foram intimadas que devem trazer as testemunhas. Naquele dia nós faremos efetivamente o julgamento”, explica Echevarria.
No dia 23 de julho, a iniciativa foi apresentada ao Consultor do Prêmio Innovare, Renato Almeida Belloli. A sistemática é realizada desde outubro de 2014 e tem resultado em eficiência e celeridade na tramitação de processos.
Produzido pela Radioweb AJURIS, o programa Juízes em Ação vai ao ar nesta terça-feira (4/8), às 13 horas, com reprise às 21 horas e na quarta-feira (5/8), às 11 horas. A programação e os áudios das edições já transmitidas estão disponíveis AQUI. Para ouvir a Radioweb clique AQUI.
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