22 mar Exemplo canadense: Justiça Restaurativa promove diálogo social e diminui a reincidência, aponta Aaron Lyons
Especialista palestrou na Escola da AJURIS na noite de terça-feira.
Refletir sobre os crimes violentos e o impacto na vida das vítimas, buscar caminhos para a reinclusão dos agressores e o restabelecimento do diálogo social, este foi o mote da palestra do canadense Aaron Lyons, que na noite de terça-feira (21/3) falou por mais de duas horas para um auditório lotado de autoridades e atores sociais que trabalham no sistema de justiça.
Atuando há mais de dez anos como facilitador e mediador de processos de restauração, Aaron Lyons fez uma relato detalhado sobre a experiência canadense de Justiça Restaurativa aplicada aos crimes violentos e apontou três eixos como centrais na estruturação da metodologia: justiça para a vítima, justiça para os ofensores e o diálogo entre as duas partes.
Justiça para as vítimas
O especialista em Justiça Restaurativa aponta que para as vítimas de crimes violentos o trauma costuma causar desordem, desconexões e perda de poder: “O crime é devastador porque deturpa suposições da vida, de como o mundo é organizado e atinge a autonomia pessoal”, aponta Aaron Lyons.
Ele destaca que durante o processo de restauração é preciso que a dor seja transformada e a história reescrita: “A reivindicação com olhar de vingança é o mais comum”, afirma, salientando que é necessário o que chama de uma viagem para a cura: “em direção à honra, à reivindicação das necessidades e o sentido das coisas”.
Durante a palestra, Aaron apresentou um vídeo com o depoimento do irmão de uma vítima que foi assassinada, onde ele conta como o processo de Justiça Restaurativa foi importante para ressignificar a história de ambos.
Justiça para os ofensores
Neste sentido, o canadense aponta que o processo restaurativo tem como diferencial a forma como propõe a “redenção” do agressor e a sua reintegração à sociedade. Durante a palestra, Lyons apresentou um estudo feito nos Estados Unidos desenvolvido com o objetivo de compreender as causas que levam à violência. “Os agressores mais perspicazes do sistema penitenciário norte-americano tinham o elemento de vergonha vivido pelo agressor. A violência atuando como forma de eliminar e suprimir essa situação de vergonha”.
Conforme Aaron, por meio da Justiça Restaurativa é necessário a transposição do sentimento de vergonha e humilhação: “Fui condutor para desistir do crime e a colocação de uma redenção, separando o ‘eu real’ do ‘agressor’, trazendo dignidade e virtudes”, destaca.
Justiça por meio do diálogo
Para que ocorra esse processo, Aaron Lyons, ressalta que é preciso que no diálogo os dois lados ganhem, questão que pode ser exemplificada pelo vídeo exibido pelo palestrante como resultado de um dos processos canadense, onde em um crime grave foi aplicado o processo de Justiça Restaurativa.
Ao fim do vídeo, o irmão relata que a metodologia restaurativa permitiu que ele e o agressor se escutassem e se enxergassem: “Experiência mudou ele e eu. A sensação é que fui àquele encontro para ser curado. Uma poderosa sensação de transformar”, diz o depoimento em vídeo, apontando também o sentimento de contribuição para a segurança pública: “Sei que a conexão comigo fará com que ele seja um indivíduo diferente. Contribuí para a capacidade dele se reintegrar à sociedade”.
Processo canadense
O programa de Justiça Restaurativa já funciona em todo Canadá e está disponível para todos os casos onde a pena é maior de dois anos. O encaminhamento inicial para que o caso seja atendido pela metodologia pode ser feito pela vítima, pelo agressor ou pelas autoridades.
O processo restaurativo canadense conta com três níveis: preparação do caso, diálogo entre a vítima e o agressor, e o acompanhamento. “Inicialmente o intercâmbio pode ser facilitado através de cartas e vídeos”, informa Lyons.
O tempo de duração é individual de cada caso, sendo que determinados diálogos entre vítimas e agressores podem durar até 15 anos. Para o especialista canadense, contudo, o maior ganho é o percentual de retorno para as prisões dos casos mediados pela Justiça Restaurativa. Entre 1992 e 2015, a reincidência após um ano para os métodos restaurativos foi de 2,6%, enquanto nos processos normais o índice chegou a 9,2%.
Por fim, Aaron Lyons destacou a importância da discussão do tema, a coragem de fomentar esses estudos e a necessidade de todos aplicarem, de alguma forma, os princípios da Justiça Restaurativa nos seus locais de atuação.
Confira a matéria da abertura do evento:
Palestra sobre experiência canadense em Justiça Restaurativa lota auditório da Escola da AJURIS
Galeria de fotos:
Texto e fotos: Joice Proença
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