25 maio Especial 100 dias de gestão: Escola Superior da Magistratura da AJURIS
A gestão do biênio 2018/2019 completou, no último dia 12/05, seus primeiros cem dias. A associação, para marcar essa passagem, está publicando, diariamente, matérias especiais relatando aos seus associados as ações e conquistas obtidas nesse período. Fechando esse especial, nesta sexta-feira está sendo publicado um relatório da atuação da Escola Superior da Magistratura da AJURIS que tem Jayme Weingartner Neto como diretor, e Roberto Ludwig como vice-diretor.
A ESM, no Plano Institucional, nestes primeiros cem dias de gestão, fez as seguintes ações:
– Implantação do Conselho Científico Pedagógico (CCP) e da Comissão de Relações Internacionais e Institucionais (CRII), assim como a especificação das funções da Vice-Direção na gestão da Escola, mediante alteração regimental pontual;
– O Conselho Científico Pedagógico (CCP) tem por atribuição assessorar, debater e orientar sobre toda e qualquer matéria atinente ao ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pela Escola inclusive em parceria com outras instituições públicas e privadas, a fim de assegurar a necessária qualidade, coerência e sistematicidade de tais atividades, de modo especial em relação aos diversos cursos, grupos de estudo, projeto de pesquisa e parcerias científico-acadêmicas de qualquer natureza. Composição: Ministro Ruy Rosado Aguiar Júnior, Desa. Elaine Harzheim Macedo, Des. Eugênio Facchini Neto, Des. Giovanni Conti, Des. Ingo Wolfgang Sarlet e Dr. Maurício Ramirez;
– A Comissão de Relações Internacionais e Institucionais (CRII) tem por atribuição propor convênios e parcerias com instituições públicas e privadas nacionais e estrangeiras para o desenvolvimento de projeto de pesquisa, ensino e extensão, bem como monitorar a sua execução ainda que delegada a terceiros. Composição: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Des. Ingo Wolfgang Sarlet. Dr. Leoberto Narciso Brancher, Dr. Marcos Henrique Reichelt, Drª Cláudia Lima Marques e Dr. Marco Félix Jobim;
– Agregou-se coordenação pedagógica à equipe, com o objetivo de desenvolver um trabalho de excelência nas diversas áreas de atuação do ensino jurídico, especialmente concluir o projeto pedagógico e alinhar as diretrizes e metodologias dos respectivos cursos com a regulação da ENFAM;
– Realocação da Revista da AJURIS para o âmbito da Escola, em face das exigências científico-acadêmicas;
– Interlocução permanente com o CJUD, para delinear competências e visando ao consenso no Processo Administrativo que tramita no Órgão Especial;
– Relação estreita com a ENFAM:
– Sediamos, junto com o CJUD, o encontro Regional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos – Região Sul em 12 de março de 2018;
– Enviamos magistrados para o Curso de Formação de Formadores promovido pela ENFAM (07 colegas, FOFO nível 1, módulos 1 e 2 (EAD), previsto o 3 para 5 e 6 de junho), ao passo que estamos verificando as equivalências para os colegas que realizaram cursos anteriores, noutros formatos;
– Diretor e Vice-Diretor participam de Grupo de Trabalho no âmbito da ENFAM, para reformular a regulamentação dos conteúdos do programa de formação inicial para magistrados brasileiros no que pertine ao eixo temático “Ética e Humanismo”;
– Realização de Planejamento Estratégico, assessoria da Consultoria 3GEN Gestão Estratégica (SP), com o seguinte escopo, atualmente na primeira fase:
Ø Diagnóstico interno e análise do ambiente de negócio e seu impacto na atual estratégia;
Ø Definição do posicionamento estratégico e das diretrizes estratégicas;
Ø Tradução da estratégia com o uso de OKRs;
Ø Definição, priorização e detalhamento dos projetos estratégicos.
– Endosso, pelo Conselho Consultivo, da sugestão da AJURIS de nomear o prédio da Escola como Des. Cristovam Daiello Moreira.
Cursos de atualização para Magistrados
Foram credenciados junto à ENFAM, e realizados, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, os seguintes Cursos de Atualização para Magistrados – CAMs:
Processo Civil (março)
Ciências Criminais (abril)
Direito Público (maio)
Extrajudicial (junho, já credenciado)
E estão previstos ainda para este ano os cursos de Família e Violência Doméstica, Direitos Fundamentais, Infância e Juventude e Direito Civil.
Cursos Preparatórios
Em andamento: AprovAjuris – Curso Regular de Preparação à Magistratura – Presencial, AprovAjuris – Curso Regular de Preparação à Magistratura – EAD.
Concluídos: AprovAjuris Módulo I – EAD, AprovAjuris – Cursos de Extensão por Matérias – Presencial e EAD, Intensivo Concurso Juiz de Direito.
Previstos: AprovAjuris Módulo II – EAD, AprovAjuris Módulo III – EAD, Intensivo Prova de Sentença, Juiz de Direito TJRS – Presencial.
Cursos de Mediação
Em andamento: Mediação Cível – Módulo Supervisão 4ª Edição Presencial
Concluídos: Básico de Mediação
Previstos: Mediação Cível – Módulo Supervisão 5ª Edição Presencial e EAD, Mediação Familiar.
Formações em Justiça Restaurativa e Construção de Paz
Projetos e atividades formativas em execução:
- Projeto POD – BID – contrato com o Governo do Estado para formação de 20 instrutores e suporte à formação de 1.200 facilitadores (48 turmas Formação Básica, 12 turmas Formação Avançada) em Comunidades Escolares da Região Metropolitana de POA;
- Workshops de Supervisão de Práticas de Círculos de Construção de Paz, com a Profa. Kay Pranis, com inscrições abertas ao público em 5 diferentes Estados / cidades (Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Belém, Aracaju, Salvador), em parceria com Tribunais, Escolas da Magistratura e Instituições de Ensino Superior – período de 18.05 a 06.07;
- Seminário Internacional de Justiça Restaurativa na Educação – Auditório do MP, POA, 20 e 21 de junho (parte do programa POD-BID).
Cursos já realizados em 2018
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Básica), 20 horas/aula para Prefeitura de Carlos Barbosa;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Básica), 20 horas/aula para Ministério Público de Bagé;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Avançada), 40 horas/aula para Ministério Público e SMED de Bento Gonçalves;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Básica), 20 horas/aula para Comdica de Bagé;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Básica), 20 horas/aula no Município de Santa Cruz do Sul (cada aluno pagou pela sua inscrição);
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Avançada), 50 horas/aula para o Ministério Público de Minas Gerais;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Avançada), 50 horas/aula realizado na sede da Ajuris (inscrições abertas ao público);
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Básica), 20 horas/aula para Canmec/Inamec (Curso será realizado de 17 a 20 de Maio em Goiânia).
Projetos e atividades formativas em negociação:
- Projeto CIPAVE – para formação de 1.000 facilitadores (40 turmas Formação Básica, 8 turmas Formação Avançada, 2 turmas Formação de Instrutores, Supervisão on line) em comunidades escolares de 19 diferentes Municípios do RS (POA e interior);
- Protocolo de Cooperação com o CNJ, ENFAM, UNESCO e Terre des hommes para criação de uma plataforma virtual para difusão da Justiça Restaurativa na Educação (programa formativo on line, de auto-tutoria);
- Projeto para a Coordenadoria Regional da Educação / CEJUSC de Sta. Cruz ( 8 turmas Formação Básica, 2 turmas Formação Avançada);
- Projeto para a 7 Delegacia Penitenciária Regional de Caxias do Sul / VEC Regional de Caxias do Sul (6 turmas Formação Básica, 1 turma Formação Avançada, Supervisão e Teórico on Line) – 20horas/aula).
Propostas encaminhadas em 2018 ainda aguardando aprovação
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Avançada), 50 horas/aula para a Procuradoria Regional da República da 4ª Região
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Básica), 20 horas/aula para a Prefeitura de Estrela; Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Avançada), 40horas/aula para o Ministério Público de Nova Prata;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Avançada), 40 horas/aula para Ministério Público de Carlos Barbosa;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Básica), 20 horas / aula para a Universidade Federal de Integração Latino Americana;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Básica), 20 horas/aula para CIC de Caxias do Sul;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Básica),20 horas/aula para o Ministério Público de Bagé;
- Curso de Círculos de Paz (Formação Básica), 20 horas/aula para o Ministério Público de Garibaldi;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Avançada), 50 horas/aula para o Tribunal de Justiça de Belém do Pará;
- Curso de Círculos de Construção de Paz (Formação Avançada), 40 horas/aula para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Juizado Especial Cível – JEC
Em andamento: Capacitação ao Juizado Especial Cível – Teoria e Prática (JEC I), Atuação e Aperfeiçoamento – Atividade Jurídica (JEC II).
Previstos: Capacitação de Juízes Leigos e Preparação para os Processos Seletivos do TJRS, Capacitação ao Juizado Especial Cível – Teoria e Prática (JEC I), Atuação e Aperfeiçoamento – Atividade Jurídica (JEC II).
PALESTRAS/EVENTOS
Concluídos
Como ser a maçã vermelha na comunicação
Palestrantes: Luciana Schroeder e Nisia Rogowski
Judicializar todo conflito
Palestrante: Luiz Rodrigues Wambier
O mínimo existencial na jurisprudência dos tribunais
Palestrante: Daniel Wunder Hachem
Primeira Mediação em Pauta: Psicologia da Mediação
Palestrante: Naura dos Santos Americano
Inteligência Emocional e Técnicas para uma Comunicação Eficaz em Mediação e Práticas Colaborativas
Palestrante: Deise Nicola Tanger Jardim
Empatia da Psicanálise à Gestão de Conflitos
Palestrante: Leonardo Dalla Pasqua
Eficiência e Poder Judiciário
Palestrante: Alan Uzelac
A Identidade da Mediação Responsável e Emancipadora
Palestrante: Juan Carlos Vezzulla
EM FOCO – Prevenção: A responsabilidade por ato ilícito na atividade Notarial e Registral – EAD
Palestrante: Marcos Eduardo Faes Eberhardt
Debatedor: Jorge Renato dos Reis Jorge Renato dos Reis
EM FOCO – Prevenção: A responsabilidade por ato ilícito na atividade Notarial e Registral – Presencial
Palestrante: Marcos Eduardo Faes Eberhardt
Debatedor: Jorge Renato dos Reis Jorge Renato dos Reis
Previstos
Ato Notarial para Usucapião Extrajudicial de acordo com o Provimento 65/2017 – EAD
Palestrante: Ricardo Guimarães Kollet
Ato Notarial para Usucapião Extrajudicial de acordo com o Provimento 65/2017 – Presencial
Palestrante: Ricardo Guimarães Kollet
Recursos no novo CPC – Principais novidades
Palestrante: Marco Antonio dos Santos Rodrigues
Painel: Direitos dos Animais
Palestrantes: Fernando Borges Correia de Araújo; Paulo Mota Pinto e José Fernando Simão
O Acesso à Justiça na perspectiva do Direito Português
Palestrantes: João António Fernandes Pedroso e António Casimiro Ferreira
NÚCLEOS DE ESTUDO
Processo Coletivo: 5 encontros
Processo Civil: 6 encontros
Palestra: Recursos no novo CPC – Principais Novidades
Direito Internacional: 2 encontros
Mediação: 7 encontros
Evento: Exibição do filme “Central”
Palestra: Neurociência
Práticas Colaborativas: 3 encontros
Palestras: Empatia da psicanálise à gestão de conflitos
Inteligência Emocional
Como ser a Maçã Vermelha na Comunicação
Justiça Restaurativa: 1 encontro
Direito Constitucional: 02 encontros
Direito, Saúde e Bioética: 02 encontros
Violência Doméstica, Familiar e de Gênero: 02 encontros
Núcleo de Administração Judiciária – NIAJ: 01 encontro
Palestras: Eficiência e Poder Judiciário
O Acesso à Justiça na perspectiva do Direito Português
Núcleo de Direito, Saúde e Bioética e o Núcleo de Direito de Família realizam reuniões conjuntas.
Reuniões realizadas no ano de 2018: 02
Reuniões previstas: 07
PARCERIAS
ENORE
Curso Previsto: Curso Prático para Ingressantes na Classe Notarial e Registral
PERICIAR
Em andamento: I Curso de Formação Integral Especializada em Perícias de Incapacidade Laborativa – Presencial e EAD.
Concluído: I Curso de Perícia Ortopédica
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