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Escola da AJURIS promove debate sobre o uso da fosfoetanolamina

Escola da AJURIS promove debate sobre o uso da fosfoetanolamina

Palestrantes irão discutir sobre o uso e regulamentação da chamada “pílula do câncer”.

Alvo de diversas polêmicas e posicionamentos controversos, a liberação do uso da fosfoetanolamina sintética para a população, conhecida como a “pílula do câncer”, é tema de debate na próxima terça-feira (17/5), às 17h30, no Auditório da Escola da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 229).

Organizado pelo Núcleo de Estudos de Direito, Saúde e Bioética da Escola da Magistratura, o evento traz a visão da desembargadora Denise de Oliveira Cezar; do doutor em medicina e chefe do Laboratório de Bioética do Hospital de Clinicas de Porto Alegre (HCPA), José Roberto Goldim; e do médico oncologista e chefe do Serviço de Oncologia do HCPA, Gilberto Schwartsmann. O debate terá a mediação da coordenadora do Núcleo e pós-doutora em medicina Márcia Santana Fernandes.

O evento é aberto ao público e as inscrições já estão disponíveis em: https://www.escoladaajuris.org.br/esm/eventos/141-o-caso-da-fosfoetalonamina, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível, que deve ser entregue no local. Certificados de participação serão emitidos através do pagamento de uma taxa de R$ 15,00, a ser paga no dia do evento, e manifestação de interesse no ato da inscrição.

O uso da fosfoetanolamina tem causado divergências: de um lado integrantes da comunidade científica que se posicionam contra a disponibilização da substância à população enquanto não houver informações suficientes sobre os riscos, efeitos terapêuticos e os estudos científicos exigidos pela legislação. Do outro lado, as pessoas que enxergam a substância como a última alternativa para o tratamento do câncer, os relatos de melhora na saúde de usuários e a possibilidade de fornecer uma medicação com valor mais acessível à população.

 Entenda o caso

A fosfoetanolamina sintética é um composto produzido desde o final da década de 1980, por pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da Universidade de São Paulo (USP) e, conforme os pesquisadores, funciona como uma sinalizadora das células cancerosas e posterior remoção pelo próprio sistema imunológico.

Apesar da substância ser distribuída gratuitamente há quase 20 anos, somente no ano passado o tema adquiriu repercussão em razão de diversas ações na justiça para garantir o acesso aos comprimidos, já que, em 2014, uma portaria publicada pela USP proibiu a distribuição das cápsulas por não atenderem a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a realização de testes e pesquisas.

Desde então, os governos federal e estaduais tem atuado para regulamentar o uso. Em abril, a presidente Dilma Roussefff sancionou lei de iniciativa parlamentar que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. Ao mesmo tempo, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação destinou recursos no valor de R$ 10 milhões para a pesquisa, e os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo vão desenvolver os estudos exigidos pela Anvisa.

Serviço:
O caso da Fosfoetanolamina
Quando? 17 de maio – terça-feira
Horário: Das 17h30 às 20h30
Local: Auditório da Escola da AJURIS (Celeste Gobbato, 229)
Mais informações: (51) 3284.9009