09 nov Encontro de juízes negros discute pluralidade da Justiça
Com o objetivo de discutir o racismo e sua presença na formação da sociedade brasileira, o II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) teve início na noite da última quinta-feira (8/11), em Brasília. A AJURIS, representada pelo vice-presidente Administrativo, Orlando Faccini Neto, participou da cerimônia de abertura do encontro, que também contou com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Promovido pela AJURIS e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), o evento busca mostrar a importância da construção de um Poder Judiciário cada vez mais plural e da representação da população negra nos espaços de poder. “A população negra estar presente no Poder Judiciário pode, sim, para além da representatividade, vocalizar as demandas da população negra dentro desse espaço”, destaca a diretora do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Karen Luise Pinheiro, responsável pela organização do evento.
Na primeira noite, a programação contou com a fala do juiz federal Roger Raupp Rios, que abordou o Direito da Antidiscriminação, e da doutora em Direito Constitucional Thula Pires, com o tema Teorias Críticas da Raça. “O que nós disputamos é a possibilidade de nós, negros, produzirmos o direito. Enquanto falarmos pela cartilha de quem não nos contempla, vamos continuar enxugando gelo na questão da falta de inclusão racial no Brasil”, frisou a doutora.
De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário de 2018, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo a população brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, apenas 18,1% da magistratura nacional é negra. Desse total, 16,5% são pardos e 1,6% pretos. “Estou vivo para presenciar o debate da diversidade no Judiciário Brasileiro. Em um universo de cerca de 18 mil juízes no Brasil, apenas 1,6% são de juízes pretos. É essa quantidade que está servindo à população, e isso não me parece democrático”, afirmou o presidente da AMAGIS, Fábio Esteves, durante a abertura do evento.
O encontro, que acontece até sábado (10), reúne na capital federal magistrados, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados, estudantes e cidadãos com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial.
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